Escola Legalista

Existem teorias tradicionais que iram se dividir em três correntes: Legalistas: defendem a idéia de que o direito é igual à lei. Só é direito aquilo que está determinado e especificado na lei, e caso não esteja, não é uma questão jurídica, e cabe ao juiz extinguir o processo sem julgamento porque não existe uma lei para regulamentar tal caso. Há também uma corrente legalista mais sofisticada, que diz que o direito não é igual à lei, e sim igual a toda a legislação. É o ordenamento…

da Silva. Nº 19. 2º ano E.M. Segundo Império -Tatuí-SP- -2014- Nome:Leonardo Turri da Silva. Nº 19. 2º ano E.M. Trabalho apresentado à Prof.ª Ivanilde, disciplina História, na escola SESI de Tatuí. -Tatuí-SP- -2014- Sumário Introdução......................................................................................................................04 Questão Militar............................

ocidental. Além disso, responder a indagações como: quem fez e por que fez a guerra? Quais os interesses em jogo na eclosão e duração do movimento? De que forma foi realizada a paz e por que ela apresenta um certo espírito de "comemoração" entre os legalistas e insurretos? Finalmente, criticar as reivindicações dos farrapos a partir da constatação dos limites da pecuária rio-grandense. A época e suas relações com a revolta farroupilha Naquela época, o liberalismo econômico…

Escola Estadual do Ensino Médio Parque das Nações Revoltas Regenciais Nome: Mariana Cunha Turma: 2° ano 25 Professora: Conceição Disciplina: História Poços de Calas, 02 de Abril de 2013. Sumário Revoltas Regências Foram revoltas que ocorreram no período Regencial. Período este entre a Abdicação de D.Pedro I e o comércio do Governo de D.Pedro II. Essas revoltas tinham como causas comuns: Péssimas condições de vida da população mais pobre; A…

A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas. 1. Introdução: O Direito Modreno, que aparece desde o século xix, é chamado, por Excelcêlencia, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização se deu em Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A Primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a resposta, que depois

Concepções legalistas ou mecânicas da interpretação e da aplicação do direito A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido.Todavia, é preciso não olvidar que o exegetismo não negou o direito

PASSO 2 A aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas O direito moderno também conhecido como direito dogmático, se deu na Roma e a partir daí foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu como base para o Direito Ocidental. O caráter diretivo da Dogmática Jurídica

ao Paraná e Santa Catarina deter o avanço de tropas legalistas pela serra do Mar, especialmente as que fossem desembarcadas no porto de Paranaguá. O Rio enfrentaria, no próprio local, as forças governistas, impedindo seu avanço. O Rio Grande do Sul esperaria seu momento para se manifestar revoltoso. Bloqueios seriam feitos, ainda, na subida de Santos e no vale do Paraíba, neutralizando-se, assim, de todos os lados, os reforços que os legalistas pretendessem enviar à capital paulista. …

populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade, para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legítimo. Daí o aforisma de que "nem…

pela tomada de decisões. A jurisprudência tem sua importância em segundo plano nas sociedades legalistas. É entendida por muitos como apenas um meio de interpretação levando a crer por muitos que não é papel do juiz não é criar direitos mas apenas aplicar a lei. No caso de sociedades baseadas no direito consuetudinário, a jurisprudência é a fonte viva do direito. O papel do Juiz na sociedade legalista é definir a lei que será aplicada se baseando somente em leis. Porém, pressupõe…