Escola Legalista

ESCOLA ESTADUAL “MANOEL LUCAS AMADO” Manuel Jonathen Garras TRABALHO DE HISTÓRIA: CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR RIO DE JANEIRO, 07 DE MARÇO, DE 2014. INTRODUÇÃO: O autoritarismo que marcou o processo de outorga da Constituição de 1824 inaugurou uma fase na história política do Brasil, onde a centralização política se transformou em uma prática severamente questionada. Mesmo contando com alguns princípios de natureza liberal, a…

às cláusulas pétreas. 2 - Uma norma ... http://repensandodireito.blogspot.com/ aula de hermenêutica jurídica - repensando o direito 16 Out 2010 AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Continuação da aula sobre ESCOLAS LEGALISTAS. ○ Escolas dos Pandectistas Segundo João Baptista Herkenhoff, a Escola dos Pandectistas considerava o Direito como um corpo ... http://repensandodireito.blogspot.com/ Essa distinção se relaciona com a fonte pela qual uma interpretação pode se utilizar. Dessa…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento

com, principalmente, 3 escolas de sistemas jurídicos europeus distintos: Escola Exegese, francesa; Pandectismo Jurídico, alemã; e a jurisprudência analítica na Inglaterra. -Escola Exegese- Após a revolução francesa, surge com forte características formalísticas, legalistas, condicistas e livre de qualquer relação moral, a Escola Exegese. Seu nome significa “interpretação”, e é bem dado, visto sua base em analisar e estudar o código civil de 1804, Código de Napoleão. Essa escola possuía…

pesquisador. Estudioso das áreas de Teoria da Educação, Didática e Organização do Trabalho Escolar, publicou os livros Didática; Adeus, professor, adeus professora? e Pedagogia e pedagogos para quê?, pela Editora Cortez, e Organização e gestão da escola, pela Editora Alternativa. João Ferreira de Oliveira, pedagogo, mestre em Educação Brasileira pela UFG e doutor em Educação pela USP, é professor na Faculdade de Educação da UFG e no Programa de Pós-Graduação em Educação dessa…

sistema superior de princípios ou preceitos imutáveis que se denomina Direito Natural, que corresponde a uma justiça maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus). Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de adaptação da norma ao caso concreto para atenuação de seu rigor, mas inspirador da temperança e do equilíbrio que devem dirigir as decisões…

Introdução O uso do Direito não poderia permanecer limitado ao ponto de vista de que a única fonte do Direito seria a lei, contudo, opiniões diferentes surgiram ocasionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Quando falamos em Escolas de Interpretação, surgem alguns conceitos que muitas vezes são confundidos. Por exemplo, Hermenêutica e interpretação por muito tempo foram considerados sinônimos. Conceituaremos a seguir esses termos.…

pesquisador. Estudioso das áreas de Teoria da Educação, Didática e Organização do Trabalho Escolar, publicou os livros Didática; Adeus, professor, adeus professora? e Pedagogia e pedagogos para quê?, pela Editora Cortez, e Organização e gestão da escola, pela Editora Alternativa. João Ferreira de Oliveira, pedagogo, mestre em Educação Brasileira pela UFG e doutor em Educação pela USP, é professor na Faculdade de Educação da UFG e no Programa de Pós-Graduação em Educação dessa…

Escola histórica do Direito Representada magistralmente por Savigny. O contexto em que ocorre seu advento é caracterizado pela grande simpatia com que contava o romantismo na época, inspirando a valorização da tradição, do sentimento e da sensibilidade, em lugar da razão. Valoriza as manifestações espontâneas, devido à individualidade e variedade do próprio homem, demonstrando ao mesmo tempo um enorme amor ao passado, que não apenas explica o presente, mas também gera motivações