HERMENEUTICA JURIDICA

de hermenêutica jurídica - repensando o direito
18 Ago 2011
Carlos Maximiliano leciona que “Os domínios da Hermenêutica se não estendem só aos textos defeituosos; jamais se limitam ao invólucro verbal; o objetivo daquela disciplina é descobrir o conteúdo da norma, o sentido e o alcance das expressões do Direito. Obscuras ou claras, deficientes ou perfeitas, ambíguas ou .... No entanto, o termo aforismo consiste numa sentença breve e doutrinária referente a uma arte ou ciência. Ao contrário de adágio, cujo sentido é ... http://repensandodireito.blogspot.com/ aula de hermenêutica jurídica. critérios de interpretação.
23 Nov 2007
AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. CRITÉRIOS DE ... ▻Quanto a obrigatoriedade das normas de interpretação que estão nos Códigos Civil e Penal há uma divergência doutrinária. Contudo a maioria dos estudiosos da ... http://repensandodireito.blogspot.com/ aula de hermeneutica juridica . direito intertemporal
30 Nov 2007
AULA DE HERMENEUTICA JURIDICA . DIREITO ... Toda a matéria de direito intertemporal parte de um conceito fundamentalmente estruturado na essência do próprio ordenamento jurídico: Princípio da Irretroatividade das Leis. 2. .... Conforme posições doutrinárias e, mais importante, jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, nossa Lei Maior tem força para suprimir o direito adquirido, com exceção dos direitos referentes às cláusulas pétreas. 2 - Uma norma ... http://repensandodireito.blogspot.com/ aula de hermenêutica jurídica - repensando o direito
16 Out 2010
AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Continuação da aula sobre ESCOLAS LEGALISTAS. ○ Escolas dos Pandectistas Segundo João Baptista Herkenhoff, a Escola dos Pandectistas considerava o Direito como um corpo ... http://repensandodireito.blogspot.com/ Essa distinção se relaciona com a fonte pela qual uma interpretação pode se utilizar.

Dessa forma, vejamos os conceitos de cada uma:

- Interpretação autêntica: ocorre quando o próprio órgão responsável pela edição