Escola Legalista

confronto, seria um massacre 1.º Exército, legalista, era mais forte que regimentos rebeldes, mas ambos se confraternizaram José Maria Mayrink - O Estado de S.Paulo Não houve um tiro sequer, mas a participação da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) foi fundamental para a rendição das unidades fiéis ao presidente João Goulart, na virada de 31 de março para 1.º de abril de 1964. Sob o comando do então general de brigada Emílio Garrastazu Médici, a escola de formação de oficiais…

a fim de dar-lhe explicação razoável e justo. O legislador escreveu mais do que realmente pretendia. Sistema ou Escola de Interpretação Sistema tradicional ou legalista: abrange diferentes tendências dogmática ou legalista, prende o direito aos textos rígidos, como se fossem dogmas e aplicados rigorosamente sob a vontade do legislador. • Escolas: Glosadores: examinavam artigo por artigo, sob aspecto gramatical, as palavras e frases da lei, isoladas do…

ZILMA LEITE BRASILINO ESCOLAS HERMÊNEUTICAS: Glosadores , Exegese e Pandectista.

verdadeiramente indispensável (especialmente em sede penal) não é do tribunal constitucional, mas da jurisdição ordinária. A Escola Exegética tem como base apenas o uso da letra da lei como forma de aplicação do Direito. Ela também é chamada de Escola Legalista e Escola Racionalista e afirma que todo o Direito está contido na lei e apenas nesta. O Direito, para os legalistas, seria o conjunto de normas emanadas e positivadas pelo Estado, ou seja, qualquer outra norma de uso social ou…

sistematizada e estritamente artificial para a resolução das lides. Da pluralidade das normas jurídicas conclui-se que deve haver um grau de hierarquia da aplicação a partir de seus graus de importância instituídos pelo ordenamento positivista legalista. Assim, já que a jurisprudência não alcança alto degrau, as decisões dos juízes não são senão meros aplicadores do que está relacionado nas normas, embora também possam criar o que o autor denomina “normas suplementares”. Há então o…

educadores sociais para despertar o desejo de aprender o que muitas vezes não é passado na escola, ou a conscientização que é esquecida pela sociedade. A conscientização política, ética e social não vem apenas da escola, vem da vivência, do contato e do respeito ao outro. E é nessa lacuna deixada pelo “processo educativo escolar” (coloco entre aspas porque acredito que o processo escolar não se dá apenas na escola em si, mas em todos os espaços que há troca de conhecimentos), que o…

de Pessoa, aliado de Bernardes, assim o presidente Epitácio declarou sua prisão por motivos contestáveis, e tal fato fora um estopim para a deflagração da revolta no Forte de Copacabana e em outras localidades do Rio de Janeiro. A Vila Militar, a Escola Militar do Realengo e o 1o Batalhão de Engenharia se mobilizaram para dá início ao que fora chamada na época "revolução". O intuito era libertar o marechal Hermes e tomar o controle da presidência, promovendo um golpe de Estado. Os…

contra-almirante Luiz Filipe de Saldanha da Gama, diretor da escola naval, que ate então mantivera uma postura neutra, declarou a sua adesão ao movimento sedicioso atraves de um manifesto no qual exprimiu o desejo de retorno do regime monárquico. Assim este assumira a liderança do movimento na baia de Guanabara, enquanto Custodio de Melo seguia para o sul. Iniciando a partir de então a fase mais critica da Revolta em que os legalistas sofreram pesadas derrotas. Do outro lado o marechal Floriano

ESCOLA DA EXEGESE ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO MOVIMENTO LIVRE DO DIREITO JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES Séc. XIX, uma escola que vinha para destruir a era das trevas e trazer uma ruptura total com o passado e uma nova base para o pensamento jurídico, uma base iluminista. Toda essa ruptura necessitava de algo que trouxesse credibilidade ao pensamento e isso era a LEI que assumia até um caráter sagrado. Tanto que o code civil era a máxima iluminista. Nessa linha pensamento vale…

Forte de Copacabana e a Escola Militar se levantaram no dia 5 de julho de 1922. O forte foi bombardeado e a rendição dos ‘’rebeldes’’ foi exigida. O tenente Siqueira Campos e um grupo de militares pegaram suas armas e marcharam pela Praia de Copacabana em direção ao Palácio do Catete (sede do governo federal na época). Durante a marcha alguns militares desistiram, ficando apenas 17 que receberam a adesão de um civil, totalizando 18. Os rebeldes foram cercados pelas tropas legalista…