Escola Da Jurisprudência Dos Interesses

reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a partir de uma análise evolutiva do tratamento dado pela doutrina às…

3.3.1 As Influências de Durkheim em sua obra 17 3.3.2 Teoria do Solidarismo Juídico 18 3.3.3 Objeções ou Críticas a Diguit 19 3.4 TENDÊNCIAS DA ESCOLA SOCIOLÓGICA 20 3.4.1 Livre Investigação Científica do Direito 20 3.4.2 Escola do Direito Livre 21 3.3.3 Escola Teleológica 23 3.3.4 Teoria Institucional 26 3.3.5 Escola Positiva do Direito Penal 28 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS 32 INTRODUÇÃO A ideia do Sociologismo Jurídico, apesar de…

concurso público, organizado pelo Estado X, tendo, inclusive, se matriculado em escola preparatória. Quando da publicação do edital, no entanto, o impetrante fora surpreendido com a limitação da inscrição para candidatos com idade máxima de 25 (vinte e cinco) anos. Inconformado, o autor apresentou requerimento ao responsável pelo concurso, ora agente coator, que, por sua vez, alegou que limitação trata-se de interesse público, tendo em vista que, quanto mais jovem, maior tempo…

tempo, os interesses de milhares de indivíduos e de classe inteiras estão identificados ao direito existente de forma tão profunda que não pode ser alterado sem sofrer um ataque bastante sensível. Quem questiona determinada norma ou instituição jurídica declara guerra a todos esses interesses [...] Sempre que o direito existente esteja defendido pelo interesse, o direito novo terá de travar uma luta que muitas vezes dura séculos e cuja intensidade se torna maior quando os interesses…

instrumentos mais adequados de proteção dos passageiros.” Papel da sociologia A Sociologia não deve restringir-se à simples compreensão da reação da norma jurídica A Sociologia aborda o caráter geral do Direito, as mudanças que o alteram, a seus interesses e princípios básicos, à medida que ele evolui de uma situação histórica para outra A Sociologia encara o Direito e a Justiça como subsistemas da sociedade Papel da Sociologia A Sociologia explica e interpreta o próprio Direito na…

utilizando doutrinas, legislações e jurisprudências. Palavras-chave: Sindicato – Processo – Interesses – Legitimidade. 1. INTRODUÇÃO Este artigo científico tem por objetivo o estudo teórico sobre a legitimidade da substituição processual pelos sindicatos na Justiça do Trabalho. Com a promulgação da Constituição Federal, especificamente nos Direitos Sociais nela consagrados, os sindicatos ganharam legitimidade para defender os direitos e interesses coletivos e individuais…

embora originariamente pertençam à ordem privatística, assumem caráter publicístico porque esbarram no interesse geral, como por exemplo, as normas de direito do trabalho, de família, etc... O DIREITO PÚBLICO disciplina os interesses gerais da coletividade, compondo-se de normas imperativas inafastáveis. O DIREITO PRIVADO disciplina as relações entre os homens, tendo em vista o interesse particular. Compõem-se de normas mais flexíveis, que podem ser modificadas por um acordo entre…

divergentes e autônomas.” 2 – Objeto • Princípio da leges non valent ultra territorium - Leis restritas ao seu território, e, via de regra, estas leis não podem se fazer valer em outro Estado soberano. O princípio em questão “inclina-se frente ao interesse das nações • Extraterritorialidade das leis - regular os efeitos de atos estrangeiros que porventura venham a ser cumpridos em outro território. • Seus alicerces nas leis internas de cada Estado e servem fundamentalmente…

Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve sua lei aprovada e sancionada. No artigo 1º da referida lei, o mesmo menciona que tal ministério será órgão assessor do Presidente da República na área da pesca, visando atender aos interesses públicos. Após tal situação, foi criada também, por lei, uma comissão do referido ministério para dar andamento aos trabalhos, também com características de órgão. Diante da hipótese, responda: a) Qual a forma de organização…

NASCIMENTO NO BRASIL CULTURALISMO JURÍDICO A expressão culturalismo jurídico, pode-se dizer, apareceu pela primeira vez no Brasil, na escola do recife, em decorrência do pensamento expresso nas obras de Tobias Barreto. Portanto, o marco teórico inicial para a compreensão do culturalismo jurídico brasileiro, desenvolvido inicialmente na escola do recife, decorreu da obra e do pensamento jurídico de Tobias Barreto. O culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras