Equiparação Salarial Por Genero

trabalho e por isto, são chamados por muitos como princípios Constitucionais de Direito do Trabalho. Liberdade Sindical – Não interferência do Estado na organização sindical (art. 8º, I da CF). Direito de greve (art. 9º da CF) Irredutibilidade salarial (art. 7º VI da CF) Proteção em face da automação (art. 7º, XXVII) Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho (art 7º, XXVI) PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO Princípio da Proteção – É uma forma de…

............................................................................................................ 19 ► Salário ―in natura‖ ................................................................................................. 21 E) EQUIPARAÇÃO SALARIAL................................................................................... 24 F) DURAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................. 26 ► Horas extras ...........................

Princípio da norma mais favorável 2.1.3. Princípio da condição mais benéfica (“cláusula mais vantajosa”) 2.2. Princípio da primazia da realidade 2.3. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 2.4. Princípio da intangibilidade salarial 2.5. Princípio da irredutibilidade salarial 2.6. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas (ou indisponibilidade, ou inderrogabilidade) 2.7. Princípio da continuidade da relação de emprego Capítulo 3 –Fontes do Direito do Trabalho…

7.5.1 Mãe social 7.5.2 Indígena 7.5.3 Preso 7.5.4 Empregado público 7.5.5 Estagiário 7.5.6 Aprendiz 8. Relações de trabalho trilaterais 8.1 Trabalhador temporário 8.2 Terceirização 8.3 Cooperativas de trabalho 9. Empregador 9.1 Empregador por equiparação 9.2 Grupo econômico 9.3 Sucessão trabalhista 9.3.1 Situações novas de sucessão 9.3.2 Sucessão na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005) PRÁTICA – RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO[†] 10. Questões de 1ª Fase –…

Movimentos Feministas Nas últimas décadas , o movimento feminista brasileiro, conquistou a ampliação dos direitos da mulher. As ações do movimento , foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros, apesar de muitos avanços , a igualdade ainda não é plenamente garantida. Na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta as seguintes reivindicações:  Reconhecimento dos direitos econômicos,sociais , culturais e ambientais das mulheres …

o labor autônomo da parte contratada. o dono da obra, por via de consequência, não pode ser equiparado à figura do empregador, pois não assume os riscos da atividade econômica assumida pelo contratado. a.5) Empregador por equiparação. constituem-se em empregadores por equiparação os profissionais autônomos, as instituições de beneficiência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, os sindicatos, as cooperativas, os condomínios, desde que contratem empregados…

mostrando ao funcionário o que deveria ou não ser feito. Não era esta bagunça de internet permitindo aos funcionários ficarem bisbilhotando sites de relacionamento e de futebol no horário de trabalho, e de “mesas redondas”, “portas abertas” e coisas do gênero. Conforme sempre refletia, “quero ver o que o Sindicato vai fazer se a empresa falir e a fábrica fechar” ... Todavia o Sr. Hans reconhece que as coisas mudaram. Não adianta querer barrar o tempo. Ele mesmo casou-se com uma…

que enfatiza, novamente, a diferença entre os sexos. Sem dúvida as mulheres estiveram ombro a ombro com muitos homens na busca por uma sociedade sem discriminação e com igualdade de condições para o exercício pleno da cidadania sem preconceitos de gênero, geração, raça/etnia, orientação sexual e demais discriminações que tenham como base as diferenças construídas socialmente a partir da liberdade de escolha e do livre arbítrio. Diante de tanta luta, surgiu até um dia em homenagem as…

As dificuldades das condições trabalhistas desencadearam na associação de movimentos feministas, com os movimentos de esquerda que estavam intimamente ligados as classes operárias que agora reivindicavam alem do voto, a igualdade jurídica e a equiparação de salários. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, o movimento ganhou força por volta do século XIX, em Nova York surgiram as convenções de mulheres na luta pelo abolicionismo. Em 1792 no Reino Unido, Mary…

que enfatiza, novamente, a diferença entre os sexos. Sem dúvida as mulheres estiveram ombro a ombro com muitos homens na busca por uma sociedade sem discriminação e com igualdade de condições para o exercício pleno da cidadania sem preconceitos de gênero, geração, raça/etnia, orientação sexual e demais discriminações que tenham como base as diferenças construídas socialmente a partir da liberdade de escolha e do livre arbítrio. Diante de tanta luta, surgiu até um dia em homenagem as…