Equiparação De Direitos Entre Homens E Mulheres

pela coragem e determinação na luta pela independência e liberdade das mulheres,principalmente no Estado do Rio de Janeiro.Em várias regiões do Brasil as lutas prosseguiram,no Rio Grande do Norte,por exemplo,Nísia Floresta defendeu com veemência a instituição da educação para as mulheres,conseguindo criar em 1838 a primeira escola exclusiva para meninas,o Colégio Augusto.Na passagem da escravidão para a industrialização,as mulheres continuaram se organizando e foram surgindo os primeiros…

justificativas plausíveis, por serem expressos na Constituição ditos como errados. Exemplo disto, exigir certas características em uma pessoa para o ingresso em um determinado serviço público por exigência do cargo ou função, como admissão de mulheres para atuar como policiais femininas. Portanto, a ordem jurídica pretende firmar a impossibilidade do desequiparação fortuitas ou injustificada, quanto ao princípio da isonomia e existir um cumprimento fiel do princípio da igualdade…

Lei Maria da Penha e a proteção a mulher A Lei Maria da Penha foi criada no ano de 2006, pelo poder competente do Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica, praticada principalmente contra mulheres. Com o intuito de eliminar todas as formas de agressão e preconceito, esta norma pretende prevenir, punir, erradicar e criar mecanismos de proteção as vítimas. Por meio dela, vidas que seriam perdidas passaram a ser…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Débora Nunes Rosa1 José Heitor de Souza Gularte2 RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a

corte na repressão ao preconceito e a discriminação, ao afirmar em seu voto que, "todas as formas de preconceito merecem repúdio de todas as pessoas que se comprometam com a justiça, com a democracia, mais ainda os juízes do Estado Democrático de Direito". [34] Afirmou a Min. Carmem Lúcia, que os dispositivos em comento (art. 1.723 do CC, assim como o próprio art. 226, par. 3º) devem ser interpretados de acordo com o disposto nas máximas constitucionais, asseverando que "sistema que é,…

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

TEMA DIREITO DE IGUALDADE NA SOCIEDADE. EQUIPE AIRTON DINIZ ITAMARA LOBO FABIO JUNIOR NAIANE DA SILVA RITA SOARES IGUALDADE.  É a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Origens da Igualdade.  - Provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia…

SU-B0022: Questionário Online Página 1 de 4 Instituições de Direito Você acessou como BÁRBARA ANGÉLICA PEREIRA LIMA COÊLHO (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, Notas: 2 desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias

DIA INTERNACIONAL DA MULHER No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte estadunidense de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o…

24/4/2014 SU-B0022: Questionário Online Instituições de Direito Você acessou como MARCIA FERREIRA DA ROCHA (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir Notas: 2 definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres…