Enunciados Oab

Para começar, precisamos indagar quantas questões são cobradas de cada disciplina na 1ª fase da OAB e qual é o desempenho estatístico médio dos examinandos em cada uma ao longo da aplicação do Exame de Ordem na era da FGV. E, acima de tudo, como isso pode guiar a escolha de vocês pelas melhores disciplinas a serem estudadas. Pergunta nº 1: quantas questões são cobradas por disciplina na 1ª fase a OAB? Essa pergunta é fundamental para determinarmos a escolha, pois ela deriva de uma…

pensamento do eminente Juiz do Trabalho (…) (Citar Obra), assim redigido: 13. Não bastasse a unanimidade doutrinária e a remansosa jurisprudência o Excelso Pretório editou o Enunciado nº 331, objetivando pacificar a matéria, assim transcrito: ENUNCIADO Nº 331 – Contrato de prestação de serviços. Legalidade (Revisão do Enunciado 256) I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de…

nas disciplinas do Eixo de Formação Profissional, de Direitos Humanos, de Filosofia do Direito, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB; b)Quantidade de Questões por Disciplina: 10 Ética, 2 Filosofia do Direito , 7 D. Constitucional, 3 D.…

acorreu), férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, referentes ao período de todo pacto laboral descrito no item I desta, 13º salários integrais e proporcionais, R.S.R., descansos remunerados laborados e FGTS, consoante os Enunciados 151, 45, 172 e 63, todos do TST. V. Do FGTS e multa compensatória. Tendo em vista a demissão sem justa causa, faz jus à Reclamante a liberação dos depósitos do FGTS, além da multa compensatória de 40% sobre todos os depósitos…

Carteira de Identidade nº 0507307520134 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 24864919372, residente domiciliada na unidade 101, Rua 11, casa 73, Cidade Operaria São Luís / Ma, por sua procuradora infra-assinada (proc. em anexo doc. 01), advogada, inscrita na OAB/MA 10.562, com escritório profissional, Rua virgem, nº 07, Recantos dos Signos-Cidade Operaria, São Luís /Ma, onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO…

direito. II. DO DIREITO O Código Civil preceitua, em seu artigo xx ... (premissa maior) Oportuno se faz delinear o teor da Súmula xxx do STJ: “Inserir o conteúdo da súmula acima mencionada.” É importante evidenciar o teor do Enunciado xx do CJF : “Inserir o conteúdo da súmula acima mencionada.” No caso em tela, ... (premissa menor) Em virtude disso, ... (conclusão) III. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

máximo, desde a sua admissão até os dias de hoje e a partir desta reclamatória, para recebimento de salários futuros, devendo ser utilizado o salário percebido pela reclamante para base de cálculo do referido adicional, conforme inteligência do enunciado 228 do TST, com redação dada pela resolução nº 121 do C. TST, de 28/10/2003. Requer ainda, os reflexos do adicional requerido nos 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS. 4) Posto isto, pleiteia: a) Adicional de…

Veja-se o entendimento jurisprudencial a respeito do tema: APLICABILIDADE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ENUNCIADO Nº 297 DA SUMULA DO STJ. INVERSÃO DO ONUS DA POVA (ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC). MOMENTO PROCESSUAL. FASE INSTRUTÓRIA. POSSIBILIDADE .Há muito se consolidou nesta Corte Superior o entendimento quanto a aplicabilidade do Código de Defesa as instituições financeiras (enunciado nº 297 da Sumula do STJ) e, por conseguinte , da possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do

consideradas com reflexos e integrações para o cálculo do aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários integrais e proporcionais e FGTS, referentes ao período de todo pacto laboral, consoante os Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho: Nº 376. Horas extras. Limitação. Art. 59 da CLT. Reflexos. (Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 89 e 117 da SDI-I) I – omissis II – O valor das…

Universidade Federal do Maranhão Nome: Joãomar Alves Bezerra Filho Matrícula: 2011212733 1. (OAB 2 FASE COM MODIFICAÇÕES) - Lírian, dona de casa, decide fazer compras em determinado dia e, para chegar ao mercado, utiliza seu carro. Ocorre que, logo após passar por um movimentado cruzamento da cidade de Londrinópolis e frear seu carro obedecendo à sinalização do local que indicava a necessidade de parar para que pedestres atravessassem, Lírian tem seu veículo atingido na traseira por…