Enunciado Lei De Drogas

narrativa acima, ambos são indiciados por latrocínio tentado, posto não terem conseguido realizar a subtração patrimonial desejada, em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 157, §3° n/f art. 14, inciso II, do CP c/c art. 14, da Lei 10.826/03). Com base nos estudos realizados sobre o delito de roubo, responda fundamentadamente se foi correta a capitulação dada aos fatos. 2- Questão Objetiva: João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e…

que o instrumento causador; orifício de saída quando existe é mais irregular e de menor diâmetro. (Leis de Filhos e de Langer) Exemplos: agulhas, furador de gelo e estilete.  Lei de Filhos: ◦ 1ª. Lei de Filhos: (instrumentos perfurantes médio calibre) casa de botão ◦ 2ª. Lei de Filhos: Área aonde as linhas de força tenham um só sentido, o maior eixo tem a mesma direção.  Lei de Langer: ◦ Na confluência de áreas de linhas de força diferentes, a extremidade da…

LEI PENAL E NORMA PENAL Embora haja alguma divergência, em regra, norma ou lei penal são palavras sinônimas. Há quem entenda que lei é o enunciado legislativo e norma o comando normativo implícito na lei (ex; a lei penal prevê "Matar alguém. Pena reclusão de seis a vinte anos", enquanto a norma penal manda não matar) A lei penal reveste-se das seguintes características: lmperatividade, pois e imposta a todos, independentemente de sua vontade ou concordância. Exclusividade, já que somente

diferente considerado um sonhador, um visionrio, um louco. Ao mesmo tempo, essa sociedade toma para si o direito de corrigir o indivduo, impondo-lhe sua verdade como absoluta.Quem pode, nos dias de hoje, olhar para um quadro de Picasso e dizer Que droga, ou que a nona sinfonia de Beethoven um barulho insuportvel, sem que milhes de pessoas se levantem, indignados ante tamanha falta de viso do pobre indivduo Este o retrato da nossa vida, repleta de padres estticos, morais, sociais e…

ENADE - 2005 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES INSTRUÇÕES 01 - Você está recebendo o seguinte material: a) este caderno com o enunciado das questões de múltipla escolha e discursivas, das partes de formação geral e componente específico da área, e das questões relativas a sua percepção sobre a prova, assim distribuídas: Número das questões Partes Formação Geral / múltipla escolha H I S T Ó R I A Número das páginas neste caderno Formação Geral…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI “FICHA LIMPA” LEI “FICHA LIMPA” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução ao Direito Público e Privado. Orientador: Profª SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................

que é regido pelo princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. Princípio do Juiz Natural e Promotor Natural O art. 5 ºXXXVII, da Constituição Federal de 1988, estabelece (“ não haverá juízo ou tribunal de exceção”). Isso significa que nenhuma lei poderá criar órgão jurisdicional ou magistrado especial para julgar casos isolados. E ninguém jamais será sentenciado senão por juiz competente (art. 5º , LIII,da CF/88). No mesmo sentido para o princípio do promotor natural, constituído…

persuasivo. Não é esse aspecto persuasivo que nos interessa neste capítulo, mas o estudo da lógica, importante instrumento para organizarmos nossas idéias de forma mais rigorosa, de maneira a não tirarmos conclusões inadequadas a partir de enunciados dados, Neste capitulo vamos examinar as principais características da lógica pós-aristotélica. Na segunda parte, abordaremos alguns tópicos da lógica contemporânea, conhecida como lógica simbólica ou matemática. Primeira…

DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. Em relação às violências sofridas pelas mulheres é uma questão histórica e cultural anunciada, que ainda hoje infelizmente faz parte da realidade de muitas mulheres nos lares brasileiros. Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres almeja-se que essa realidade mude e a mulher passe a ter instrumentos legais inibitórios, para que não mais seja vítima de…

equilíbrio físico e q a pessoa arrancada do seu ambiente natural por mais bem cuidada q fosse sempre estava numa posição desconfortável. Para eles um bom médico precisava auxiliar o doente a adequar-se à natureza e ao meio social do que intervir com drogas pesadas (o arsenal farmacêutico à época era pequeno). Essa concepção acabou gerando, na década de 1790, a grande reforma psiquiátrica. 2. Terapêutica Até depois da metade do século XVIII ainda se praticavam a bruxaria, o…