Ensaio Promotor De Justiça

4.1. Considerações iniciais – 4.2. Indícios e sintomas da influência que se pretende demonstrar – 4.3. Provas da influência da Mídia no processo penal – 4.3.1. Decreto de prisão preventiva – 4.3.2. Manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça – 4.3.3. Manutenção da prisão na sentença de pronúncia – 5. Conclusões. Bibliografia. Resumo O estudo pretende demonstrar tanto indícios e sintomas como também provas de possíveis influências da Mídia no Poder Judiciário. Melhor dizendo,…

construção sócio-histórica e sócio-política, os modos de penetração do saber psicológico na máquina judiciária. Como a Psicologia Jurídica é vista e entendida pelos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (psicólogos, assistentes sociais, advogados, promotores, juízes, defensores públicos) e o que esperam da prática psi. Incomodada com o cotidiano do trabalho das equipes técnicas que atuam no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Serviço…

ORTEGA Y GASSET À guisa de introdução O Direito, desde tempos imemoriais, foi tomado como uma atividade prudencial, um labor de natureza decisória cuja qualidade acaba dependendo, em certa medida, das virtudes de quem o pratica; já a idéia de Justiça, em que pese os esforços da razão, tem-se mostrado uma aporia irredutível: afinal de contas, “dar a cada um o que é seu” nunca resolveu – nem resolverá - a questão de se determinar, em cada conflito humano, qual o seu de cada um. Preso…

perspicácia e espirituosidade na defesa das liberdades civis, inclusive liberdade religiosa e livre comércio. Voltaire foi um escritor prolífico, e produziu obras em quase todas as formas literárias, assinando peças de teatro, poemas, romances, ensaios, obras científicas e históricas, mais de 20 mil cartas e mais de 2 mil livros e panfletos. Ele foi um defensor aberto da reforma social apesar das rígidas leis de censura e severas punições para quem as quebrasse. Um polemista…

CULTURA PIO DÉCIMO BACHARELADO EM DIREITO FÁBIO SANTANA DA SILVA ENSAIO ACADÊMICO ARACAJU/SE NOVEMBRO/2012 FÁBIO SANTANA DA SILVA ENSAIO ACADÊMICO Ensaio acadêmico apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Geraldo Denison Viana, como instrumento de avaliação da II unidade da disciplina de Sociologia Jurídica. ARACAJU/SE NOVEMBRO/2012 Ensaio Acadêmico No que concerne à eficácia das normas jurídicas…

verve Ensaio sobre um abolicionismo penal ensaio sobre um abolicionismo penal edson passetti* O abolicionismo penal é uma prática libertária interessada na ruína da cultura punitiva da vingança, do ressentimento, do julgamento e da prisão. Problematiza e contesta a lógica e a seletividade sócio-política do sistema penal moderno, os efeitos da naturalização do castigo, a universalidade do direito penal, e a ineficácia das prisões. Refuta a natureza ontológica do crime, ao…

1. INTRODUÇÃO O respectivo trabalho possui a missão de mostrar de forma mais detalhada o procedimento dos crimes de abuso de autoridade, com ênfase obviamente na esfera penal, pois o presente ensaio cuida-se apenas do aspecto criminal do referido delito, despontando, sobretudo o rito que é adotado, o desenvolvimento do processo e os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema proposto, uma vez, portanto que o assunto ora tratado gera grande discussão na mais alta cúpula do

Aos meus pais: Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, “o meu porto seguro e a minha fortaleza” AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, Dogivaldo Ribeiro e Lídia Catonho Ribeiro, por tudo que aprendi sobre os princípios da “Dignidade e Justiça”. Aos meus colegas do Curso de Direito Sanitário, pelos momentos de carinho e aprendizagem. A todos os professores, pela dedicação na arte de “ensinar”. À Instituição (FIOCRUZ), representada pela Coordenadora do Curso de Direito Sanitário,

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 JUSTIÇA TERAPÊUTICA 3 O que vem a ser a Justiça Terapêutica 3 Seus objetivos 4 A Política Criminal de Drogas no Brasil 5 Aplicabilidade da justiça terapêutica no Brasil 9 Métodos de investigação em Psicologia Jurídica 11 Doença mental e Direito 12 Campos de atuação: Justiça Terapêutica 13 As Vantagens da Justiça Terapêutica 14 Obrigatoriedade de tramento para os casos de…

Diderot para escrever alguns verbetes para a Enciclopédia. Em 1762 Rousseau começou a ser perseguido na França, pois suas obras foram consideradas uma afronta aos costumes morais e religiosos. Escreveu, além de estudos políticos, romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Sua obra principal é Do Contrato Social. Nesta obra, defende a ideia de que o ser humano nasce bom, porém a sociedade o conduz a degeneração. Afirma também que a sociedade funciona como um pacto…