Ensaio Promotor De Justiça

Aurélio, versão escolar, encontraremos a definição de prova como sendo “aquilo que atesta a veracidade ou a autenticidade de algo”. Se buscarmos a origem desta palavra, verificaremos que a palavra prova vem do latim probatio e que significa verificação, ensaio, inspeção, argumento, entre outros. Partindo para o campo processual podemos dizer que a prova é utilizada para ajudar na formação da convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo para…

representante do Ministério Público e seu possível assistente, como promotores de justiça; a defesa que irá atuar junto ao réu, e quem pode ou não exercer a função de jurado. Por derradeiro, o terceiro capítulo, tópico central da presente monografia, que enfoca particular e especialmente o caráter da (im) parcialidade dos jurado, esclarecendo quem pode ou não servir como jurados, assim como os prós e contras dos jurados, e a questão da busca por justiça ou democracia através do voto em…

propriedades cadastradas. Nas reven4 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. 24 02RGR69.p65 das, foram consultados os gerentes de loja ou os agrônomos responsáveis. No Ministério Público, foram entrevistados os promotores de Justiça da comarca. 3.1. Critérios específicos do questionário e entrevistados Realizou-se a coleta dos dados por questionário semi-estruturado, por intermédio de perguntas préelaboradas pelo investigador, como ensinaram Lakatos…

partes litigantes, é esta a decisão que vai compensar todo o esforço empregado pelos legitimados, durante o arrolamento das questões debatidas. Sendo assim, é imprescindível que a sentença seja a mais transparente possível, alcançando, efetivamente, a justiça social. No entanto, apesar de estarmos todos à par da importância de uma contribuição sincera nos casos submetidos ao poder determinante do Direito, ainda há alguns entraves que dificultam a chegada de uma conclusão adequada para…

Justiça Restaurativa É possível no Brasil? Renato Sócrates Gomes Pinto[1] RESUMO – Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua implementação no país. O autor procura demonstrar que, se observados os…

em Direito pela USP e em História pela PUC-SP – Cássio tornou-se ele mesmo um caso raro: historiador especializado na área jurídica. Já escreveu e publicou – é também dono da editora Lettera.doc – uma série de livros, todos focados no Direito e na Justiça e em seus operadores. Tem preferência por contar a história das instituições. Sua última obra é sobre a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo: Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Antes já…

delegação carioca que compareceu ao 1º Congresso Brasileiro de Estudantes de Direito, realizado em Belo Horizonte, no qual Oscar Tenório apresentou tese vitoriosa sobre Intervenção do Estado na Ordem Econômica.(2) Ainda acadêmico, lançou, em 1927, o ensaio México Revolucionário, de apoio à revolução mexicana, "cujas raras exceções, estão solidárias, no pensamento, com os programas atuais".(3) Seus pendores políticos, entretanto, nos termos em que se supunha iriam prosperar,…

nulidade do procedimento, consoante decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “INFRACAO ADMINISTRATIVA. INTIMACAO DO REQUERIDO. AUSENCIA. NULIDADE. E NULO O PROCESSO PARA APURACAO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA QUANDO A PARTE REQUERIDA DEIXA DE SER INTIMADA NA FORMA DO ART.195 DO ECA PARA EXERCER O SEU DIREITO DE DEFESA, HAVENDO CLARO CERCEAMENTO. RECURSO PROVIDO. (04 FLS). (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70000915850, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE…

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARECER ADMINISTRATIVO N.: 05/2012 AUTOS : 2012000005471 ASSUNTO: DÚVIDA/COMPETÊNCIA/JUIZADOS ESPECIAIS ORIGEM: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Os Promotores de Justiça Alessandra Aparecida de Melo Silva, Pedro Eugênio Beltrame Benatti, Giordane Alves Naves e Rafael Machado de Oliveira, titulares de Promotorias de Justiça da Comarca de Caldas…

lingüística /28 - A transcrição da oralidade e a questão da escrituração /28 O PROMOTOR DE JUSTIÇA E A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS FATOS /29 - Como é feita a denúncia /35 - O promotor de justiça e a formação de seu convencimento /38 - O promotor de justiça e a construção narrativa do fato criminoso /42 - O promotor de justiça: classificando juridicamente o fato e produzindo sua tese jurídica /45 - “Ônibus 174”: denúncia do promotor de justiça /50 II) O JUIZ, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR E AS…