Ensaio Promotor De Justiça

em boa parte, o texto que ora se apresenta. Em verdade, reflete ele alguns estudos realizados pelo autor, anteriormente, e, de certo modo, muitos já publicados sob a forma de artigos (em especial na coluna ―Ponto final‖ do Suplemento ―Direito e Justiça‖ do Correio Braziliense) e de textos preparados para os alunos do curso de Direito da Universidade de Brasília, no ensino da disciplina História do Direito Brasileiro. Assim, este breve passeio histórico, com itinerário pelos tributos, é…

Estados Unidos, o número de visitantes já passa de 20 milhões.” (oglobo.globo.com) 4 Ver a matéria Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil, publicada no site da BBC Brasil em 9 de janeiro de 2007. Em seguida, o Tribunal de Justiça de São Paulo que havia concedido a tutela antecipada no âmbito de agravo de instrumento, voltou atrás, esclarecendo que a decisão limitavase a impor a implementação de filtros que vedassem o acesso ao vídeo específico do casal, e que o…

DANO MORAL COLETIVO Leonardo Roscoe Bessa Promotor de Justiça, Titular da Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (MPDFT), Mestre em Direito Público pela UnB, Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Professor convidado em cursos de Pós-graduação de Direito do Consumidor e Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Faculdade de Vitória – FDV. Integrante do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.Membro permanente da…

adoção por casais homossexuais. Revista Direito e Justiça. V. 35, n. 1, jan./jun. de 2009. p. 41. 26 Ibid., p. 41. 27 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 47. 28 GIORGIS, José Carlos Teixeira. Direito de família contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 41. 29 DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade o que diz a justiça: as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul…

Juiz na produção de provas. 4. CONCLUSÃO. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Acusatório – Poderes Instrutórios do Juiz – Reforma do Código de Processo Penal. l. INTRODUÇÃO. Sem maiores pretensões, registram-se, neste primeiro ensaio, as catecúmenas impressões tiradas dos novos arts. 155 e 156 do Código de Processo Penal, com a redação trazida pela Lei nº 11.690/08. Uma breve análise dos mesmos e as repercussões que, segundo se imagina, irão produzir, é o que…

emoções são simuladas, o relato é teatralizado); c) memória: no abuso sexual real, a vítima gostaria de esquecer o ocorrido, mas é obrigada a lembrar todas as vezes que se encontra em contexto de acusação (para a psicóloga, a assistente social, o promotor, a família, o juiz, o delegado de polícia etc.); nas falsas acusações de abuso sexual, as “memórias” são induzidas por um terceiro, e a criança se convence também de que deve repetir fielmente todos os pormenores do relato a quem…

492/86, chamada Lei do Colarinho Branco, que trata dos crimes contra sistema financeiro nacional, afirma que tal criação legislativa é “uma das piores leis cuja vigência já assistiu no Brasil” e propõe a sua reformulação. Afirma o autor, em seu ensaio, que pretende submeter à reflexão “rumos para uma reforma dessa lei, caso único de diploma sancionado pelo Presidente da República com a ressalva de que o fazia na esperança de que fosse ela logo refeita, tais as suas impropriedades.…

sociológico entre outros, mas do único paradigma propriamente sociológico que se possa conceber e defender” (Caillé, 1998a: 11). Ele sustenta esta afirmativa baseado na riqueza de possibilidades teóricas presentes na obra de Mauss em particular no seu Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. Todavia, mesmo em outros trabalhos classificados, em geral, como de feição etnológica, vemos que a preocupação 46 | Paulo Henrique Martins de Mauss com o fato…

inteligência. Lecionou psicologia evolutiva, filosofia das ciências, sociologia, história do pensamento científico e psicologia experimental. Neste mesmo ano, escreveu seu primeiro trabalho: "Ensaio sobre alguns aspectos do desenvolvimento da noção de parte na criança". Ainda em 1921, seu segundo trabalho foi publicado: "Ensaio sobre a multiplicação lógica e os inícios do pensamento formal na criança". Em 1925, ocupou a cadeira de filosofia de uma universidade suíça e depois foi…

científica, sujeitos da pesquisa e Estado. Na prática, a 196 instituiu a CONEP e alavancou a bem sucedida criação de 160 CEPs – comitês de ética em pesquisa locais, com formação multidisciplinar, encarregados de analisar os protocolos de pesquisas, ensaios e estudos com seres humanos em todas as áreas do conhecimento. Esta primeira edição traz um panorama histórico da discussão e aplicação da 196, a formação, O atribuições e funcionamento dos CEP, a atuação da CONEP, os…