Ensaio Promotor De Justiça

indispensáveis para o desenvolvimento do presente trabalho. Ao amigo e incentivador Jarbas Antônio da Silva Bezerra, magistrado exemplar não apenas pelo seu notável saber jurídico, mas, sobretudo pela retidão de caráter e equilibrado senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 4ª edição revista e atualizada Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ISBN 978-85-203-3106-4 Revisto e atualizado até [06-2007] Universitário (complementar) Impresso no Brasil [07-2007] TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer…

Francisco Pereira Gomes, Wenceslau Braz Pereira Gomes nasceu no dia 26 de fevereiro de 1868 em Brasópolis, Minas Gerais. Completou os estudos secundários em São Paulo, onde se formou em direito em 1890. De volta a seu Estado natal, trabalhou como promotor público em Jacuí e em Monte Santo antes de ingressar na política. Iniciou a carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Monte Santo e, em 1892, foi eleito deputado estadual. Ocupou a Secretaria do Interior de…

Narizinho (1931), Caçadas de Pedrinho (1933) e O Picapau Amarelo (1939). Contista, ensaísta e tradutor, este grande nome da literatura brasileira nasceu na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, no ano de 1882. Formado em Direito, atuou como promotor público até se tornar fazendeiro, após receber herança deixada pelo avô. Diante de um novo estilo de vida, Lobato passou a publicar seus primeiros contos em jornais e revistas, sendo que, posteriormente, reuniu uma série deles no livro…

em linguagem cifrada, os homossexuais. Em suas versões burocráticas, médicas e populares, o discurso sobre o criminoso sexual tendia a apagar as distinções entre ataque sexual violento e atos ilegais, mas consensuais, como sodomia, por exemplo. A justiça criminal incorporou essas idéias quando uma onda de leis relativas a psicopatas sexuais assolou a legislação dos Estados.[10] Essas leis deram às profissões ligadas à psicologia um maior poder de polícia sobre os homossexuais e outros…

"Senti que tinha aprendido sobre ele o suficiente para achar que o conhecia." Levinson diz que, independentemente de as pessoas perceberem ou não Kevorkian, ele permanece um símbolo duradouro da nossa cultura contemporânea. Quando começaram os ensaios para o filme, o sogro de Levinson sofreu um ataque cardíaco grave. Embora não conseguisse falar, era óbvio para a família que ele tinha muitas dores, diz Levinson. Uma enfermeira, agindo de acordo com as ordens do médico, recusou-se a…

encontra um dos mais conhecidos sonetos da língua portuguesa, “As pombas”. Este poema valeu a Raimundo Correia o epíteto de “o Poeta das pombas”, que ele, em vida, tanto detestou. Recém-formado, veio para o Rio de Janeiro, sendo logo nomeado promotor de justiça de São João da Barra e, em fins de 1884, era juiz municipal e de órfãos e ausentes em Vassouras. Em 21 de dezembro daquele ano casou-se com Mariana Sodré, de ilustre família fluminense. Em Vassouras, começou a publicar poesias e…

Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos 4 - Sujeito de direitos humanos: questões abertas e em construção Paulo César Carbonari Sujeito de direitos humanos é uma questão aberta e que pode ser abordada com diversos olhares. Este ensaio se concentra na perspectiva ético-filosófica, auxiliada por complementações de outros saberes. Faz a apresentação de temas com os quais nossa militância em direitos humanos se depara cotidianamente e que nossa reflexão filosófica…

O significado da modernidade Paulo Roney Ávila Fagúndez1 “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.” Bertold Brecht Introdução. Quando se procura focalizar o papel a modernidade, quer-se, num primeiro momento, compreender a transformação que ela promoveu nas vidas das pessoas. Como os as crianças e os jovens passaram a ser encarados no novo tempo? Foram considerados cidadãos? São hoje responsáveis? Ou ainda se vive numa sociedade que discrimina,

de outros direitos, que estão a exigir o devido respeito (NOGUEIRA, 1998, p.164). Logo após, o ministério publico, através de seu representante, o promotor de justiça, notificará o adolescente infrator para que compareça acompanhado de seu responsável na promotoria de justiça, onde se apresentará em audiência. O promotor de justiça conversará nesta ocasião com o adolescente, avaliando as provas colhidas e analisando se há gravidade no ato, podendo se utilizar das seguintes…