Encargos Sociais E Previdenciários

Martins Orientador(a): Área de Concentração: Direito Previdenciário Linha de Pesquisa: Duração: 04 meses Início: Agosto de 2014 Término: Novembro de 2014 . 2 TEMA Pensão por Morte. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Milla Trindade Borges Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: entre a presunção legal e a real morbimortalidade de uma empresa Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana,como avaliação parcial da disciplina Técnica da Pesquisa Jurídica, ministrada pelo Professor Ricardo Cappi.

NEILA CARLA SILVA RODRIGUES SALÁRIO-MATERNIDADE E AUXÍLIO-ACIDENTE Trabalho solicitado pela professora Dayse Santiago como atividade avaliativa do Componente Curricular Seguridade Social. SENHOR DO BONFIM DEZEMBRO, 2014 Direito da INTRODUÇÃO O Regime Geral de Previdência Social compreende algumas prestações expressas em benefícios e serviços, dentre eles estão o Salário-maternidade e o Auxílio-acidente, benefícios dos quais serão tratados neste trabalho. …

Curatela O que é curatela? É o encargo atribuído pelo Juiz a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em virtude de má formação congênita, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas estejam incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as conseqüências de suas ações e decisões (impossibilitadas de assinar contratos, casar, vender e

matias de souza - 215582011 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 IDIA DE LIMA MATIAS DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa …

capacidade de geração futura de receitas. Tendo em vista tal interesse manifestado pelo Grupo Foco, apresenta-se abaixo sugestão de modelo para a pretendida reestruturação, levando-se em consideração aspectos societários, contratuais, tributários, previdenciários e trabalhistas. I) Modelo Grupo Foco criaria uma nova empresa (“NewCo BPO”), a qual faria parte de seu grupo econômico e daria continuidade às atividades da Operação BPO atualmente prestadas pela Velox Consultoria e…

registrado a nossa eterna gratidão ao companheirismo desse grupo. Nossos sinceros agradecimentos! RESUMO Pressupondo a ideia da aposentadoria tardia, é papel do atuário estabelecer técnicas e estratégicas que permitam a sustentabilidade do sistema previdenciário. O cenário atual indica que os benefícios não estão sendo exigidos de forma imediata ao alcance da elegibilidade, dessa forma entender como se dá esse processo pode melhorar a distribuição de custos ao longo do período…

empréstimo a curto prazo (Hot Money). Encargos Financeiros Método Hamburguês É um sistema de cálculo criado na cidade de Hamburgo (Alemanha), que consiste em um método de contar juros em conta corrente pelos Bancos, o qual se constitui em multiplicar os saldos devedores pelos dias, obtendo-se assim, os números devedores, cujos saldos se dividem pelo divisor fixo (taxa indicada pelo Banco) Para apuração do percentual aplicado para a cobrança dos encargos…

legalmente constituído ut instrumento de mandato em anexo (ANEXO I), com fulcro no Decreto 3.048/99 e na Lei 8.213/91, propor AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE CONVIVÊNCIA C.C. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE” em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de Autarquia Federal, com endereço para citação conhecido nesta especializada, pelos fatos e…

rural. Esse benefício foi totalmente extinto, a partir de 31 de dezembro de 1995, por força da Lei no 8.742, de 1993, regulamentada, atualmente, pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007. Com a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei no 8.742, de 1993), foi determinada a concessão dos amparos assistenciais. São duas as espécies: a 87, para portadores de deficiência, e a 88, para idosos com 65 anos ou mais. Tais quais as rendas mensais vitalícias, os…