Empresario E Comerciante

moderna no Brasil, fase contemporânea que trata do empresário e a sociedade empresária. Tem-se a empresa como veículo e o empresário que se responsabiliza pela circulação dos bens e serviços. A empresa é definida como a organização dos fatores de produção (natureza, capital e trabalho) para o exercício de uma atividade econômica consistente na produção, circulação de bens e serviços, substituindo a figura do comerciante tradicional pela do empresário. Tendo como base todo esse…

disciplinar a solução dos inevitáveis conflitos de interesses dos mercadores que circulavam nas feiras comerciais que eram instaladas, normalmente nas proximidades das aldeias, dos castelos dos senhores feudais ou dos mosteiros religiosos, onde os comerciantes buscavam proteção para suas pessoas e bens. É bem verdade que não se desconhece que os historiadores mencionam a existência de regras sobre o comércio constantes do Código de Manu, na Índia e no Código do Rei Hamurabi, da…

OS CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. RESUMO: O presente estudo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo Novo Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial. Palavras chaves: Empresa – empresário – conceito – Código Civil 2002. ABSTRACT:

Os comercialistas criaram então nesse século uma teoria substitutiva para a teoria dos atos e comércios, que é a teoria da empresa. Na verdade trata-se de um retorno ao critério subjetivista, posto que, embora seja da empresa, é uma teoria do empresário. CORPORAÇÕES E OFÍCIO As Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por…

Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial. Conceito de Empresa Reconhecida a importância de se construir um conceito preciso de empresa, é de se constatar que nosso ordenamento jurídico, com a edição do Código Civil, passa a contar com o conceito legal do que seja empresário: Aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Do referido conceito, por via transversa, chega-se ao entendimento do…

Comercial é um conjunto sistemático de normas Jurídicas Disciplinares da atividade do Comerciante e seus Auxiliares e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as…

DIREITO EMPRESARIAL I Empresário Individual e Sociedade Empresária INTRODUÇÃO O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde…

INTRODUÇÃO O Código Comercial Brasileiro estabelece as obrigações a serem cumpridas por todos os comerciantes. Entre estas obrigações estão os livros comerciais, assunto que é tema central deste trabalho. A bibliografia sobre tal assunto é extensa e bastante divergente entre os autores pesquisados. Por esse motivo, por os autores terem opiniões muito diferentes entre si, resolvemos fazer um apanhado das obras pesquisadas citando o assunto dividido por autores. LIVROS COMERCIAIS…

Fase: Teoria subjetiva: Direito dos comerciantes. Corporações de ofício. 2ª Fase: Teoria objetiva: direito dos atos do comércio, 3ª Fase: Teoria subjetiva moderna: Teoria da empresa. Fase subjetiva: foca-se na pessoa do comerciante. Identificado por seu número de matrícula na corporação. Desenvolvimento e complexidade das trocas: escambo. Surge o comerciante. Mercadores. Criação da moeda: sofisticação das trocas e profissionalização da função do comerciante. Idade média: codificação,…

COMERCIAL 1. A EMPRESA, O EMPRESÁRIO E O ESTABELECIMENTO COMERCIAL INTRODUÇÃO Direito Comercial  é o conjunto de normas jurídicas que regula as atividades dos comerciantes, no exercício da sua profissão, e os atos considerados MERCANTIS por força de lei. Critérios: Para se determinar o que seja matéria comercial Subjetivo  que tem como ponto central a figura do comerciante (empresário): seriam mercantis os atos praticados pelos comerciantes (empresários) Existem atos…