TEORIA GERAL DA EMPRESA

FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIAS
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

TEORIA GERAL DA EMPRESA

PORTO VELHO – RO
2014
TEORIA GERAL DA EMPRESA

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO

O direito comercial é um ramo do direito que surgiu na Idade Média, ligado ao início do processo histórico de ascensão de uma classe social – a burguesia. O comercio, como atividade econômica, é muito mais antigo, remontando o seu surgimento à antiguidade. O mesmo se diga das normas jurídicas disciplinadoras do comercio, que, historicamente, antecedem em muito o direito comercial, havendo normas desta categoria. Nesse sentido, pode-se dizer que o direito comercial, assim entendido o conjunto pretensamente sistemático de normas jurídicas e disciplinadoras do comercio, é um fenômeno histórico relativamente frequente.
No século XVIII, devido à politica colonialista e á concomitante formação do capitalismo mercantil, que visavam o domínio da América, Índia e África, foi necessária a formação de grandes capitais, com o concurso do Estado e da incipiente iniciativa privada. Formaram-se, então, poderosas sociedades, que delinearam as sociedades por ações.
O direito comercial é pretensamente sistemático, embora exista um esforço dos estudiosos desse ramo de direito em construir uma teoria que possibilite a sua compreensão como um sistema, na verdade o direito comercial não passa de um somatório de sub-ramos jurídicos que tem entre si, a rigor, apenas a ligação com uma classe social e os seus interesses privados, profissionais. O direito comercial disciplina os múltiplos interesses direta ou indiretamente relacionados com o exercício da profissão a que se dedica a burguesia.
Os comercialistas criaram então nesse século uma teoria substitutiva para a teoria dos atos e comércios, que é a teoria da empresa. Na verdade trata-se de um retorno ao critério subjetivista, posto que, embora seja da empresa, é uma teoria do empresário.

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