Modelo de petição

NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 Anulatória Inicial30-31-32-33-34-36-37-38-39 46-47-48-49-50-51-52-53-111 Réplica 35-42-43 Contestação 40-44-45 Agravo Retido 41 Anulatória de Ato Jurídico Inicial Penal 55 Inicial Civil 104 Anulatória de débito Fiscal Inicial Tributária 56 Anulatória de Doc.Público Inicial 57 Arrolamento Inicial 54-58-59-60-61-62-63-64-65-66 Assistência Jurídica Inicial 05 Atentado Inicial Civil 67-68 Auto Falência Inicial Comercial 69 Autorização Judicial Inicial Civil 70-71-72-74-75-76 Família 77 Cautelar de Arresto Agravo de Instrumento Civil 78 Inicial 79-80 Cautelar de Arrolamento Inicial Família 81 Cautelar de Atentado Inicial Civil 82 Cautelar de Busca e Apreensão Embargos de Decl. 83 Contestação 84-92-106 Inicial 85-86-88-89-93-94-96-97 98-100-101-107-108-109 Exceção de Incompetência 87 Contra-razões de recurso 90-103 CAUTELAR…

NÚMERO DO DOC. Índice - 01 Adjudicação compulsória Inicial 02 -03 - 04 -06-07-08-09 Adoção Inicial 10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 Anulatória…

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ELEMENTOS CONDICIONANTES. MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE OU DO ALIMENTANDO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM NASCIMENTO DE FILHO. DESINFLUÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. NOVO JULGAMENTO. Direito civil e processual civil. Família. Alimentos. Recurso especial. Revisão de alimentos. Pedido de redução. Elementos…

Petições iniciais, contestações, agravos e recursos de todas as áreas do direito com fundamentação, Doutrina e Jurisprudência. Todas as petições podem ser adaptadas, AÇÃO TIPO N. DOCUMENTO ÍNDICE 01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial …

percentual que não inviabilize a empresa. Bem indivisível: Havendo o cônjuge ou terceiro que possuem cota parte de determinado bem que está sendo penhorado e não figura-se como executado, há reserva do produto da alienação. Penhora de crédito e outros direitos patrimoniais: 671 a 676: Trata das hipóteses em que o credito ainda não é representado por um titulo, onde o juiz intima o portador do credito futuro para que não pague ao devedor da execução, e sim ao credor, de modo a satisfazer…

genitora ................................................., portador do RG nº. ................... e do CPF .............................., residentes e domiciliados na Rua ............................................................/SP, Beneficiários da Assistência Judiciaria Gratuita, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13, da Lei…

qualificado nos autos da AÇÃO proposta em face de xx, por seus advogados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, nos termos do artigo 535 e seguintes, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 535, II, do CPC, consubstanciadas nas razões adiante expostas. Cuida-se de ação revisional de alimentos, proposta pelo embargante, em razão da drástica modificação de sua situação financeira, de modo que se tornou impossível arcar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE Autos do processo nº 0000001-35.2011.8.17.1130 Júlia Silva e Carla Silva, brasileiras, menores, representadas por sua genitora Ana Maria da Silva, brasileira, separada judicialmente, professora, portadora do RG nº 5619987 SDS/PE, inscrita no CPF sob nº 008.841456-67, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, nº 24, bairro São José, nesta cidade, por seus procuradores infra-assinados, vêm…

FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV Atividade Prática Supervisionada Aluno R A Jundiaí 2013 FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV DIREITO 6. Série Dissertação apresentada à disciplina de Atividade Prática Supervisionada, do Curso de Direito, da Faculdade Politécnica de Jundiaí, sob a orientação da Prof. Élcio Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e…

a médica assistente do INSS, em seu parecer às fls. 85, que “Em 05/08/2013, a autora foi avaliada em perícia revisional do BI concedido judicialmente e considerada com residual para sua atividade, porém conforme OI176, foi concedido prazo de defesa, sem cessação do BI. Para surpresa nossa, a autora não retornou à autarquia, não apresentou qualquer defesa e ajuizou nova petição em 06/08/2013, apesar do BI continuar ativo!!!”. Conclui, ainda, a médica assistente: “Concordam os peritos…