PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Por Fernando José Vieira Neto Orientador Prof. Luciano Viveiros Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Sensu” em Direito do Trabalho. Por Fernando José Vieira Neto “Lato 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me capacitar a alcançar um nível mais alto em minha vida profissional através destes novos conhecimentos adquiridos. A minha esposa por compreensão e incentivo. sua Ao meu pai por me ensinar a lutar e acreditar que vale a pena sonhar. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus que me deu condições para chegar ao fim de mais esta jornada. Aos professores que me incentivaram em todos os momentos que o desanimo tentou me parar. 5 SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO................................................................................................. 8 CAPÍTULO I .................................................................................................... 9 PROCESSO DE CONHECIMENTO CAPÍTULO II.................................................

TEMA E DELIMATAÇÃO DO TEMA Esta Monografia, realizada com base em pesquisa cientifica, apresenta e analisa o uso do instituto, Recurso de Revista no Tribunal Superior do Trabalho, utilizando-se do amparo legal necessário a sua aplicabilidade. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: Para tanto, inicia-se, no Capítulo 1, tratando de apresentar ao leitor um ressumo do referido instituto processual, enfocando…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os ritos processuais existentes no ramo do direito processual do trabalho. A lei processual trabalhista direciona três caminhos possíveis para realizar as práticas processuais em busca da jurisdição, que são: os ritos sumário, sumaríssimo e ordinário. Neste, será discorrido os requisitos e características necessárias de cada procedimento demonstrando a ordem, a aplicabilidade e a efetividade de cada rito. …

Faculdade de Direito EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CURSO DE DIREITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação Rodrigo Cunha. Mariana Ferreira Alves R.A: 443.252-2 Turma 329-G Nº 31 SÃO PAULO - SP 2004 2 do Professor BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Professor: Rodrigo da Cunha Lima Freire ______________________________________…

Faculdade de Direito EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Mariana Ferreira Al ves R. A: 443.252-2 Turma 329-G Nº 31 Fone: (11)3255-0776 E-mail: alves.mariana@uol.com.br CURSO DE DIREITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação Rodrigo Cunha. Mariana Ferreira Alves R.A: 443.252-2 Turma 329-G Nº 31 SÃO PAULO - SP 2004 2 do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT CAMPO GRANDE/MS – 2014 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SOBRE A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS E ADMISSIBILIDADE JUNTO AO TRT Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GUILHERME WEBER SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UMA AÇÃO TRABALHISTA FLORIANÓPOLIS, 2009 GUILHERME WEBER SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UMA AÇÃO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Sérgio Murilo Petri Dr. FLORIANÓPOLIS, 2009 GUILHERME WEBER SCHMITT PERÍCIA CONTÁBIL EM UM PROCESSO…

Ambos são vícios sociais, pois há uma “conspiração” entre os agentes e o terceiro, onde a vontade interna é diferente da declara, também tem o mesmo objetivo, de forma diferente claro, mas, desejam enganar o terceiro. Simulação tem uma declaração de vontade com aquele que acorda, no sentido de prejudicar o terceiro, essa declaração é enganosa escondendo a real intenção do agente, mesmo que possua os requisitos da validade do negocio jurídico, sendo estes: agente capaz, objeto licito,…

processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. 3. Os prazos das contra-razões no processo trabalhista. O prazo dos recursos trabalhistas, regra geral, é sempre de 8 (oito) dias, como está registrado na Lei nº 5.584/70: “Será de 8 (oito) dias o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso (CLT, artigo 893)” (artigo 6º). Aqui estamos falando em recursos, esclarecendo…

Introdução Configuram o objeto de estudo da presente Monografia a competência para processar e julgar a reparação do dano moral oriundo da relação trabalhista, considerando as garantias do texto constitucional. Primeiramente tinha caráter, punição física ao agressor, mas com o passar dos séculos esta concepção foi evoluída, passando a ter uma punição pecuniária pelos danos causados a terceiros. Entretanto o dano que desde os códigos antigos e até mesmo no direito moderno era…