Embargos De Declaração Trabalhista Monografia

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JOÃO PESSOA 2013 CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de…

Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Luiz Bäuml Tesser CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Wilian Roque Borges PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, _____ de ____________ de 2011.…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no…

– UNIVERSIDADE PAULISTA Coordenação de Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para…

VILA VELHA - ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila Velha-ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito

possibilidade de manifestação de sujeitos estranhos aos polos já previamente atuantes no processo. Porém, a decisão da Suprema Corte americana vincula os órgãos judiciais inferiores, em decorrência da figura do stare decisis. E, portanto, a declaração de inconstitucionalidade em um caso concreto traz como consequência a não-aplicação daquela lei a qualquer outra situação, porque todos os tribunais estarão subordinados à tese jurídica estabelecida. De modo que a decisão, não…

escolha do tema de uma monografia não é das tarefas mais simples, requer muita ponderação. Conflitam na mente do discente ao menos duas possibilidades: a escolha por um tema de fácil explanação, já amplamente discutido, com polos de entendimentos bem consolidados ou, o novo: alargar as fronteiras do conhecimento existente, se enveredar por temas ainda impúberes e pagar o preço do pioneirismo. Por ora, não visamos esta nobre pretensão. A liquidação da sentença trabalhista é um tema…

n. 3.197. A Convenção 132 trata de férias remuneradas, mas ainda não é aplicada corretamente, como dispõe Sergio Pinto Martins. No Brasil, muitos nem mesmo têm conhecimento da vigência da referida norma internacional, tanto que as postulações trabalhistas não têm sido fundamentadas nela. Raros são os artigos sobre o tema.Os estudos são poucos porque as dúvidas são muitas. A Convenção n. 132 da OIT é difícil de ser interpretada, pois ela é detalhista e, sem certos casos, confusa,…

CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial. Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 3 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária Limitada no Direito…