Liquidação da sentença trabalhista – visão prática

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1
2. NOÇÕES GERAIS 3
3. PROCESSO 6
3.1. Definição 6
3.2. Fases do Processo 6
3.2.1. Processo de Conhecimento 6
3.2.2. Processo de Execução 7
4. TIPOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 9
4.1. Liquidação por cálculos 9
4.2. Liquidação por artigos 10
4.3. Liquidação por arbitramento 10
5. ESTRUTURA E REQUISITOS DA SENTENÇA 12
5.1. Relatório 12
5.2. Fundamentação 13
5.3. Dispositivo 13
6. INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA 15
7. CONCEITOS 17
7.1. Salário 17
7.2. Remuneração 19
7.3. Época Própria 19
7.4. Correção Monetária 19
7.5. Juros 22
7.6. Reflexos 24
7.7. Natureza Jurídica 24
8. ORIGEM DAS VERBAS E ELABORAÇÃO DAS CONTAS 26
8.1. Aviso Prévio 27
8.2. Férias 30
8.3. Adicional noturno 32
8.4. Horas extras 34
8.4.1. Hora extra noturna 38
8.4.2. Reflexos das horas extras 39
8.4.2.1. Reflexo em repouso remunerado 40
8.4.2.2. Reflexo em 13º salário 41
8.4.2.3. Reflexos nas férias 41
8.4.2.4. Reflexo no aviso prévio 42
8.4.2.5. Reflexo no FGTS 42
8.5. Indenização do seguro-desemprego 42
8.6. Indenização do FGTS 44
9. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS 46
9.1. Contribuições previdenciárias 46
9.2. Imposto de renda 49
10. CONCLUSÃO 53
11. REFERÊNCIAS 54

1. INTRODUÇÃO

A escolha do tema de uma monografia não é das tarefas mais simples, requer muita ponderação. Conflitam na mente do discente ao menos duas possibilidades: a escolha por um tema de fácil