Embargos De Declaração Trabalhista Monografia

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Joazel Azevedo Lopes, intitulada “A Responsabilidade Civil na relação empregador x empregado nos danos decorrentes do não

A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE

de que a obrigação incumbe ao proprietário cria uma dificuldade para o credor, porque levemos em conta que a obrigação não seja cumprida de forma espontânea e o imóvel seja levado à praça publica. O promitente-comprador, imitido da posse, irá opor embargos de terceiros à execução, o que prejudicará o condomínio. Orientação mais recente manifesta pelo STJ, pela voz de Ministro Aldir Passarinho Júnior, RESP 243968/SP; DJ: 26/06/2000, diz que “a inexistência de registro do título aquisitivo…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

dar-se-á a insolvência civil. Assim, a lei processual adotou para definição do instituto em comento o critério da insolvabilidade, que não pode ser confundido com o critério da impontualidade3. O requisito para que seja iniciado o processo de declaração de insolvência não é a inadimplência do devedor, mas o simples fato de que o valor de todos os bens de que ele é titular já não é capaz de saldar o montante de suas dívidas. Contudo, outra é a situação das hipóteses de insolvência…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2009 JANAÍNA FINGOLI GOUDINHO O CONVÊNIO BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Penhora on line no processo do trabalho PAOLA DE ALMEIDA PETRIS Londrina/Paraná 2010 PAOLA DE ALMEIDA PETRIS penhora on line no processo do trabalho Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.…

ausência de norma regulamentadora. No caso da ADIn por omissão, o controle é realizado de forma abstrata, em tese. Não necessita de uma violação concreta a um direito individual e por isso pode ser intentada de forma genérica, como forma de obtenção da declaração de inconstitucionalidade da omissão do órgão. Seu artigo se refere à falta de medida a tornar efetiva norma constitucional, ou seja, é um instituto que abrange os atos gerais e abstratos. COMPETÊNCIA Do texto…