pre exeutividade

371, 372, 373; Renata Novotny 067864 - Rj • 384; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 444; Ricardo Azevedo Sette 138486 - A • 190; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 501; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 572, 605; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 38, 110; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 39; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 39; Ricardo Franceschini 024140 - A • 206, 233; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 858, 859, 860; Ricardo Jorge Cavalcante Guimaraes 015240 - Pb • 1380; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 444, 817, 851, 1546; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 1116; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 238; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 354; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1650; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 843, 847, 849; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 68; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 955, 963, 967, 968, 969; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 711, 1357; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 23; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 658; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 608; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 1128, 1133; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 1359; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 159; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 619; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 439; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 933; Roberto Pellini Junior 209369 -…

.................................... 58 4.18. Penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas. ....................................... 62 4.19. Avaliação de veículos automotores ou outros bens. .................................................... 63 4.20. Leilão. ............................................................................................................................. 64 4.21. Preço vil.…

dará por ser intempestivo o recurso, mas porque houve má-fé, identificável com o erro grosseiro, pela utilização do recurso em hipótese para a qual, claramente, não era cabível. Assim, não é possível concordar com o posicionamento majoritário da doutrina processual penal que condiciona a aplicação da regra do art. 579 do CPP a ter sido o recurso equivocadamente interposto “no prazo concedido para o recurso que tem cabimento”.(16) Tal solução é insatisfatória, como se pode facilmente…

Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) aç ão Plúrima Réu DEJT Nacional E 1/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu su Pr é- vi CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, PARA ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO E, EMPRESTANDO-LHES EFEITO MODIFICATIVO, DECLARAR: A) QUE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA…

ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, JOÃO BATISTA VASCONCELOS, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, CLAUDIO PINTO LOPES, HUGO GOMES ZAHER e ALUÍZIO BEZERRA FILHO no regime de jurisdição conjunta das unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar os efeitos decorrentes da aplicação das Leis 8.924/92 (Lei de Improbidade Administrativa);…

violação ao art. 535 por suposta omissão no julgado quanto ao ponto, o termo inicial para concessão do benefício deve ser a data da citação. Dessa forma, por estar em dissonância com o entendimento desta Corte Superior, deve ser reformado o aresto proferido na origem.Diante do exposto, dou parcial provimento ao Recurso Especial, para determinar como termo inicial da concessão do benefício a data da citação.É como voto. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no…

Aprimoramento dos Serviços Judiciários - FUJU; CONSIDERANDO o Provimento n. 032/2005-CG, que aprova as Diretrizes Gerais dos Serviços Notariais e de Registro (Cap. I, Seção I, Itens 1 e 3.2). RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas…

exercia como presidente das comissões de reforma. No final de 1999, o Ministro José Carlos Dias convidou o Instituto Brasileiro de Direito Processual a apresentar propostas de reforma do CPP, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional. A comissão foi formada pelos seguintes juristas do IBDP: Ada Pellegrini Grinover (presidente), Petrônio Calmon Filho (secretário), Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes, Miguel Reale Júnior, Nilzardo Carneiro…

da prestação jurisdicional, de forma a garantir, além do direito de ação processual, uma apreciação célere e decisão justa dos litígios processuais. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Novo Código de Processo Civil. Eficiência. Celeridade processual. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL 9 1.1 Fase sincretista 9 1.2 Fase autonomista 10 1.3 Fase instrumentalista 12 1.4 O direito processual no Brasil 14 2 AS MUDANÇAS DO DIREITO PROCESSUAL 21 2.1 O Poder Judiciário e a…

FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) PROCESSO : 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) NILO PEREIRA DE ANDRADE ADV(S) : JOSE DE SA 1 RECORRIDO(S) COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA…