Embargos De Declaração Valter Fernandes

5.3.2. Novo conceito de sentença definitiva 5.4. A classificação quinária das sentenças 5.4.1. Sentença declaratória 5.4.1.1. Sentença que declara a inexistência de relação empregatícia 32/2961 5.4.1.2. Declaração incidental de existência de relação jurídica litigiosa 5.4.1.3. Declaração incidental de inconstitucionalidade exercida por juiz singular 5.4.2. Sentença constitutiva 5.4.3. Sentença condenatória 5.4.4. Sentenças mandamentais e executivas lato sensu 5.5. Colusão ou lide simulada 5.6

0000000003099502 0.00 63.77 253 021631i ADRIANO SILVA DE ARRUDA 0000000003760351 N/A 59.75 455 019736b ADRIENNE MACEDO ALVARENGA 0000000005214894 N/A 57.74 636 021638a AFONSO CELSO SILVA QUARESMA 0000000002717193 N/A 53.72 906 021640j AFONSO VITOR FERNANDES CARDOSO 0000000001876537 0.25 54.97 788 021643e AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA 0000000112020144 N/A 66.78 113 019741f AIDA QUINTAIROS E SILVA 0000000004889794 N/A 53.72 943 021652f AILEN BRENDA BARROS PINHEIRO 0000000004366857 N/A…

Compromisso conforme a Legislação aplicável; c) Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, e maior de 18 (dezoito) anos, também com as obrigações militares; d) Comprovar os requisitos exigidos no subitem 2.2 deste Edital (declaração da Faculdade e histórico escolar atualizado); e) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento; f) Apresentar cópias do RG, CPF, Título de…

7.5 Agravo nos próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado Embargos infringentes Recurso ordinário Recurso especial 7.12.1 Modelo de recurso especial comentado Recurso extraordinário 7.13.1 Modelo de recurso extraordinário comentado Embargos de divergência 8. PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8.1 Introdução: entendendo o processo…

autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) 7.8 Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado 7.9 Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado 7.10 Embargos infringentes 7.11 Recurso ordinário 7.12 Recurso especial 7.12.1 Modelo de recurso especial comentado 7.13 Recurso extraordinário 7.13.1 Modelo de recurso extraordinário comentado 7.14 Embargos de divergência 8. PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8.1 Introdução:…

próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) 7.8 Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado 7.9 Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração comentado 7.10 Embargos infringentes 7.11 Recurso ordinário 7.12 Recurso especial 7.12.1 Modelo de recurso especial comentado 7.13 Recurso extraordinário 7.13.1 Modelo de recurso extraordinário comentado 7.14 Embargos de divergência 8. PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8.1 Introdução:…

EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA POTIGUAR LTDA EXECUTADO : JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (COMERCIAL SAO JOSE ADV EXEQTE : 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESA DOCUMENTO ASSINADO…

AMBIENTAL. DECISÃO Considerando-se a natureza da infração GRAVÍSSIMA, bem como a circunstância agravante constante no art. 177, I, IV, VI e §1°, aplico a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Supermercado EXTRA – Unidade Farol/ Gruta de Lourdes), Av. Fernandes Lima, n° 4000, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, a pena cominadano art. 178, XVIII e XX, qual seja, pena de multa única, o que arbitro o valor de R$ 12.535,65 (Doze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)…

– Conexão entre ação penal e ação civil 176 – Prorrogação voluntária 176-a – Derrogação de foros especiais instituídos por leis de ordem pública 176-b – Prorrogação de competência em caso de foro de eleição ajustado em contrato de adesão § 31 – Declaração de Incompetência 177 – Verificação de competência 178 – Exceção de incompetência 179 – Incompetência absoluta 179-a – Foro de eleição e declinação de competência (contrato de adesão) § 32 – Conflito de Competência 180 – Noções gerais 29/2632

isenção mencionada no item 3.21, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social – NIS – atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22. 3.24 Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na…