Embargos De Declaração Valter Fernandes

FRUTUOSOTÉCNICO JUDICIÁRIO FC-06 12.577,32 9.169,63 ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHAANALISTA JUDICIÁRIO 11.515,55 4.692,74 ANDRÉA RAMOS DE LIRATÉCNICO JUDICIÁRIO 11.207,08 5.182,38 ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTOANALISTA JUDICIÁRIO FC-02 15.993,52 7.571,41 ANDRÉIA FERNANDES DE SIQUEIRATÉCNICO JUDICIÁRIO 12.035,49 8.327,07 ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADOANALISTA JUDICIÁRIO CJ-2 20.727,85 13.141,66 ANDREIA SILVA REGOANALISTA JUDICIÁRIO 10.624,08 8.330,20 ANDRESSA MARLA KERBER…

proteção à união estável (CF 226 § 3º) e à comunidade formada por qualquer dos pais com seus descendentes (CF 226 § 4º), que começou a ser chamada de família monoparental. No entanto, os tipos familiares explicitados são meramente exemplificativos, sem embargo de serem os mais comuns, por isso mesmo merecendo referência expressa. Mas não só nesse limitado universo flagra-se a presença de uma família. Não se pode deixar de ver como família a universalidade dos filhos que não contam com a…

CRIM. CTN DPDC Des. Desa. ED EI HC J. JB JC JSTJ JTACSP JTAPR JTARS JTJ LACP M.V. MIN. MP MS PJ Código de Processo Civil Criminal Código Tributário Nacional Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Desembargador Desembargadora Embargos de Declaração Embargos Infringentes Habeas Corpus Julgado Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial Jurisprudência Catarinense Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo Julgados do…

Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC Código de Processo Civil CRIM. Criminal CTN Código Tributário Nacional DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Des. Desembargador Desa. Desembargadora ED Embargos de Declaração EI Embargos Infringentes HC Habeas Corpus J. Julgado JB Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial JC Jurisprudência Catarinense JSTJ Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça JTACSP Julgados dos Tribunais de…

........................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária ............................................... Suelme Evangelista Fernandes Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social .........................

jurídico, como veremos adiante. E entrou, por motivos óbvios, na ordem do dia. Quem o trouxe à baila foi o sociólogo alemão Ulrich Beck em sua obra Risikofesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne, editada em Frankfurt, em 1986.2 Paulo Silva Fernandes, em seu livro Globalização, “Sociedade de Risco” e o Futuro do Direito Penal, referindo-se ao pensamento de Niklas Luhmann, que identifica três fases na história do risco, este louvado em Beck, e cujas fases foram esquematizadas…

1.2 A internacionalização dos Direitos Humanos. Evolução histórica dos direitos humanos. Características dos Direitos Humanos. 1.3 A proteção dos direitos humanos em âmbito internacional: as Nações Unidas e a proteção aos direitos humanos. A declaração universal dos direitos humanos. UNIDADE 2 - O SISTEMA BRASILEIRO, OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO CULTURAL Objetivos: Reconhecer o âmbito de aplicação dos direitos humanos no cenário nacional, a incorporação dos…

elas deixam rastros e são descobertas pelas autoridades. As primeiras organizações são originárias do século XVI e apresentam como característica comum a origem rural que se organizavam para reivindicar direitos devido ao desamparo do Estado. Fernandes & Fernandes elucidam que: Na Itália, foram organizadas várias máfias, sendo que as mais conhecidas ainda estão em atividade nos dias de hoje e a mais notória, denominada Cosa Nostra ou máfia Siciliana. Surgiu na região da Sicília, por…

justiça que permanece inexplorada. 6 Com relação ao objeto deste estudo, até dezembro de 2010 não foram julgadas as ADIs 3869 e 3875, ajuizadas pela OAB em março de 2007 e relativas, respectivamente, à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único inserido no art. 154 do CPC e à declaração de inconstitucionalidade da resolução nº 7, de 24/01/2007, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico como meio exclusivo de publicação dos atos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231