Em Que Situações é Possivel A Configuração Do Dano Moral

ASSÉDIO MORAL VOCÊ JÁ SOFREU? SABE O QUE É? INTRODUÇÃO Em tempos capitalistas, onde as relações trabalhistas se intensificam de um modo cada vez mais competitivo, gerando um estresse na busca da otimização dos resultados, observa-se que um dos grandes problemas enfrentados dentro das empresas, seja ela de grande ou médio porte, é a questão do Assédio Moral, caracterizada geralmente por comportamentos abusivos e repetitivos. Ressalta-se…

com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, estabelecida na Avenida Carlos Gomes, nº 1.499, Bairro: São Cristovão, no…

........................................05 2.1 conceito......................................................................................................05 3. perda de uma chance como dano certo e determinado: dano emergente, lucro cessante e dano moral......................06 4. A PERDA DE CHANCE COMO DANO INDENIZÁVEL.................................09 5. a quantificação da perda da chance.............................................09 6. a jurisprudência brasileira.........................

BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE…

os indivíduos que são totalmente dependentes daqueles que o puseram no mundo. É difícil falar deste assunto, pois o afeto, e os problemas que eles podem causar são imensuráveis monetariamente, pois causam danos psíquicos, que vão além da materialidade normalmente indenizável, não é possível ver esses problemas a olho nu, mas todos sabem que está lá, sem falar, naqueles problemas materiais, que às vezes com a presença de uma figura paterna seriam facilmente resolvidos. Porém existe…

CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REPARATÓRIO. MAJORAÇÃO. CONSECTÁRIOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. 1. Irresignação apreciada na forma do artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. A cobrança em duplicidade de serviço de internet, apesar dos inúmeros contatos do consumidor junto aos réus, cruza o liame que separa o mero dissabor do dano moral indenizável. Dever de indenizar configurado. 3. Quantificação…

criaram condições legais amplas para o cidadão discutir a atuação do profissional liberal acerca do procedimento adotado. Atualmente os médicos enfrentam inúmeros processos por erros médicos pleiteando indenizações exorbitantes por dano material e moral sofridos. Os cidadãos ingressam com ações por qualquer motivo que os tragam descontentamento amparados no Código de Defesa do Consumidor e em sua hipossuficiência, na tentativa de receberem uma reparação monetária, sem ao…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-PLÁSTICO NO DANO ESTÉTICO FELIPE MORADOR BRASIL BAGÉ 2008 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-PLÁSTICO NO DANO ESTÉTICO Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de bacharel em…

instaladas, havendo clara preferência pelos aparelhos de som grave – subwoofer –, o que ocasiona frequentemente o acionamento dos alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas ao ponto de propagação. Dentre as várias situações deste jaez, este estudo dedica especial atenção à instalação desta aparelhagem em veículos particulares de carroceria aberta – camionetas –, visto que estes representam a mais clara demonstração de que a intenção do proprietário não…

(instrumento de mandato anexo), a qual receberá as intimações e/ou outras comunicações processuais no endereço abaixo assinado (art. 39, I, CPC), vem mui respeitosamente, perante esse juízo propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS em face de: UNOPAR – UNIVERSALIDADE NORTE DO PARANÁ, (polo Gravatá/PE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 75.234.583/0001-14, com sede na AV. Governador Agamenon Magalhães, nº 125, Centro, CEP: 55.642-210 -…