Em Que Situações é Possivel A Configuração Do Dano Moral

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PROCESSO E DIREITO DO TRABALHO/TURMA 17 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 MAYZA DA SILVA ROCHA O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para…

RESPONSABILIDADE CIVIL: INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PROVOCADA POR FALTA DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS Rafael Henrique Gomes1 Cláudia Cinara Locateli2 Resumo Versa o presente artigo acerca da indenização por danos provocados pela não correta manutenção de rodovias concedidas. Este objetiva analisar as formas de indenização por parte dos usuários, quem são os responsáveis e quais as formas de indenização. Para tal, trabalhou-se com os conceitos de serviço público,…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS DARLYTON IVAN WEBER ECKERT Guaramirim, 14 de de 2011 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS DARLYTON IVAN WEBER ECKERT Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade de Monografia, submetido à banca examinadora do curso da Uniasselvi-Fameg, como exigência parcial para

meses, teve problemas com o rastreador que havia sido instalado e em decorrência entrou em contato com a contestante e que depois a mesma começou a dificultar a resolução do problema. Continua dizendo que a contestante informou que não seria possível resolver o problema de imediato e sugeriu que o contestado procurasse uma autoeletrica particular, o que foi feito. Conclui dizendo que depois disso, ligou para a contestante para rescindir o contrato, mas não obteve êxito, assim,…

relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência, primeiramente, da nossa…

com escritório profissional sito à Av. Belo Horizonte, n.º2764, bairro Jardim Clodoaldo, na cidade de Cacoal-RO/3441-9856, vem respeitosamente à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE, localizada na Avenida Afonso Pena, , na cidade de na pessoa de seu representante legal, fazendo-a consoante as relevantes motivações fáticas e de direito que doravante passam a…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O Direito Civil é uma norma de suma importância para o ordenamento jurídico, e dentro deste, há o instituto da responsabilidade civil, trazendo consigo a obrigatoriedade de ressarcir a todo aquele que sofreu algum dano. A constante evolução da sociedade traz ao direito grandes atualizações, transformando-o a cada mudança. Nos tempos modernos, com as relações contratuais e contratos que visavam por fim a uma obrigação, houve o fortalecimento da…

64 UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO para o Profissional de Secretariado Cibelle da Silva Santiago9 Maria Luzitana Conceição dos Santos10 Resumo: Esse artigo trata sobre o assédio moral no trabalho voltado para o profissional de secretariado, o qual vem elevar sua importância para o estudo, devido a uma análise feita, objetivando a verificação dos motivos, pelos quais esse profissional tem para se submeter a este crime, e se há alguma punição para o agressor. O…

Civil do médico pelo Dano Estético”. Em um primeiro momento buscaremos expor o conceito de cada tema abordado, em seguida de forma sucinta explicaremos o dever de cada assunto e sua importância no que diz respeito ao tema principal. O objetivo geral é observar a forma como é abordado o assunto e suas responsabilidades perante os envolvidos, pois, como vera a responsabilidade abrange muito mais que o médico que fez a cirurgia plástica. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil; Dano;…

Uso de drogas e sexualidade em tempos de AIDS e redução de danos Uso de drogas e sexualidade em tempos de AIDS e redução de danos Fernanda Delvalhas PiccoloI; Daniela Riva KnauthII IDoutoranda,Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil IIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Este estudo, inserido no campo da antropologia do corpo e da saúde, analisa as