Em Que Consiste O Princípio Da Isonomia Tributária

e sobreviver no novo ambiente organizacional, como também para diversas áreas do conhecimento humano, com destaque para área do direito empresarial onde a velocidade das mudanças tem sido constante principalmente para área do direito comercial, tributária e do trabalho. E consequentemente a informatização tem trazido influencias, a ponto de exigir do direito uma nova postura para atender as novas exigências deste novo cenário mundial e globalizado.…

AS FONTES DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. A CONSTITUIÇÃO E A EMENDA CONSTITUCIONAL. AS DENOMINADAS “CLÁUSULAS PÉTREAS” Questionário 1) Considerando que o ICMS representa em média 90% do total das receitas dos Estados e do Distrito Federal você considera possível a aprovação de Emenda Constitucional para aglutinar o IPI, o PIS/COFINS e o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços em um único imposto sobre o valor adicionado (IVA) de competência federal?

FEDERAL/INTENSIVÃO MASTER/INTENSIVÃO FEDERAL /INTENSIVO SERVENTIAS Disciplina: Direito Tributário Prof.: Eduardo Sabbag Data: 27/09/2007 SIMULADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PROF. EDUARDO SABBAG (setembro de 2007) Estimado Aluno: Este é um Simulado para seus estudos, versando sobre “Imunidades Tributárias”. Ele contém questões gabaritadas na forma de “testes” e “itens”. Assim, você poderá desenvolver melhor a técnica da resolução de provas, quer escolhendo a…

Princípio da Igualdade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência…

algumas divulgam regras, enquanto outras verdadeiros princípios, ou seja, algo compulsório que deve ser submetido a todos os cidadãos. Sua função principal é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, etc. Os princípios constitucionais tributários oferecem as diretrizes fundamentais do sistema tributário nacional: O princípio da legalidade é um princípio universal (artigo 5°, II, da CF/88)…

compreensão do contexto jurídico a que se insere a problematização principal. ao longo do estudo será oportunizada noção de como a competência tributária, se elide, ao bojo do ordenamento jurídico pátrio, sendo especifica ao imposto correlato ao município. Noções que ao capitulo terceiro, serão necessárias para se entender quem são os sujeitos da relação tributária, bem como fato gerador que se volta para o imposto em estudo. Por fim, a possibilidade de se evocar a progressividade do…

pedido de desculpas pelas falhas certamente contidas no presente estudo, com esperanças de que esta tese consiga suscitar questionamentos hábeis a discutir e aclarar a proposta em questão. 8 CAPÍTULO 1: CONCEITO DE TRIBUTO Sabe-se que, em princípio, não é função da lei conceituar. A lei deve conter uma regra de comportamento. Entretanto, em face de controvérsias, às vezes, deve a lei estabelecer conceitos. É o que aconteceu com o conceito de tributo, que é atualmente, no…

mister também observar que o Princípio da Capacidade Contributiva, o qual tem “status” constitucional tendo em vista que consta na Carta Maior de forma expressa, atende um princípio maior, que é o da igualdade. Outra categoria de análise é a discussão se este princípio gera a igualdade e consequentemente justiça no campo tributário. Buscar-se-á demonstrar que o princípio a ser discutido é um elo entre os direitos fundamentais e a tributação. Encontra ainda tal princípio respaldo na…

SUMÁRIO 1 – APRESENTAÇÃO.............................................................................................................04 2 - FATORES CRÍTICOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ...................................................05 3 - CRIAÇÕES DE IDEAIS PARA MELHORIA DA CARGA TRIBUTARIA....................07 4 - ESTRATEGIAS DE GESTÃO, IDEAIS, E PROPOSTAS PARA MELHORIA DA…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 BIBLIOGRAFIA 16 1. INTRODUÇÃO O trabalho ira mostrar qual a importância dos aspectos que regulamentam as atividades de comercialização, consumo, contratos, questões tributárias e fiscais. Na qual mostraremos os impactos que a elevada carga tributaria e o aspecto legal sobre a legislação brasileira causa nas organizações. ETAPA 1 Dados da organização Fundada pelos sócios Valter Coimbra Santana e Augusto Centurião Dias, em 25 de…