Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

fenômeno jurídico segundo a teoria tridimensional do direito de miguel reale 1.5.1 Aspectos do fenômeno jurídico segundo a Teoria Tridimensional do Direito 1.5.2 Diferença entre a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito 1.6 Litigiosidade social e formas de composição de conflitos 1.6.1 Critérios de composição dos conflitos 15 16 17 17 18 19 20 21 21 1.6.2 Formas de composição dos conflitos 1.7 Formas de resolução dos conflitos 1.8 Monismo,…

PRINC. SOCIED. ANIMAL - regras são naturais instintivas. 3 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE- multiplicidade de pessoas, interação entre elas, previsão de comportamento. 3 PODERES - legistativo (elabora), judiciário e executivo( administra a lei) PLURALISMO JUR conj de leis e costumes específicos de um grupo S. DIREITO POSITIVO OU OBJETIVO ( O QUE É DIREITO) conjunto sistemático de normas OBJETIVO - conj. Regras ( lei, regulam,) (NORMA AGENDI) SUJEITO - faculdade de agir atribuído…

relatoria do Ministro Marco Aurélio, as quais o STF julgou logo após o pleito de 2006. No julgamento, o Pretório Excelso considerou inconstitucional tal restrição à participação dos pequenos partidos, com base principalmente no argumento de que o pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, V), determina igualdade de condições e competição eleitoral entre partidos grandes e pequenos, em prol da correta manifestação das idéias democráticas. O acórdão…

afastamento do dano, impedindo a socialização dos prejuízos decorrentes dos produtos inimigos ao meio ambiente. Ao obrigar o poluidor a incorporar nos seus custos o preço da degradação que causa, a responsabilidade civil proporciona o clima político-jurídico necessário à operacionalização do princípio da precaução, pois prevenir passa a ser menos custoso que reparar. Qual o princípio estampado na referida assertiva? Resposta Selecionada: b. Princípio do poluidor-pagador.…

elementos de acesso à Justiça e de cidadania. Estabelecerei, assim, uma distinção da judicialização em relação ao movimento que envolve o Direito alternativo e o uso alternativo do Direito, que apesar de os últimos implicarem mobilização dos operadores jurídicos, em nada se assemelham ao fenômeno da judicialização. 2. Acesso à Justiça A questão do acesso à Justiça tem sido um dos temas mais recorrentes no campo da Sociologia do Direito nos últimos trinta anos, e tem como ponto de…

1- Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da

poder decisório na mão de um único homem, ou de um restritíssimo grupo de homens. A história é repleta de tais exemplos, sendo desnecessário aqui retomá-los. Todavia, a proposta esdrúxula da mini constituinte, tão bem combatida por Paulo Bonavides3, consiste em exemplo vivo e atual do problema. Uma concepção mais dilatada, que entende a regra da maioria como um elemento importante do conceito de democracia, mas não o preponderante, advoga a tese de que, para um adequado conceito de…

favorecidos seja intelectualmente, financeiramente ou fisicamente, dividirem suas posições, ganhos e/ou bens aos menos favorecidos. O autor também ficou conhecido por sua política “Affirmative Action” (ação afirmativa), a qual contribuiu para o sistema jurídico de diversos países. Através desta, foram criadas leis ao redor de todo o mundo visando favorecer e dar mais espaço para as minorias étnicas, assim como é tratado em sua teoria de equidade. Tal política pode ser encontrada hoje,…

sobre os acontecimentos de maior repercussão no momento; “Brasília de ponta-cabeça” foi o editorial analisado que revela claramente a posição critica da revista sobre a postura dos políticos em Brasília. Blog é outro gênero de caráter opinativo e consiste em: “uma ferramenta do mundo virtual que permite aos usuários colocar conteúdo na rede e interagir com outros internautas. Há facilidade para edição, atualização e manutenção dos textos na rede. É uma ferramenta de auto-expressão.…

recorrer a fundamentos ou metanarrativas. Em lugar dos fundamentos e das metanarrativas, agora se postula o conhecimento “contextual”, “pragmático”, “funcional” e “relativista”. Dessa perspectiva, é fácil compreender porque os pós-modernos optam pelo pluralismo e o relativismo, em que a verdade se torna “aquilo que é vantajoso crer”. A Pós-modernidade questionou radicalmente a grande narrativa, seja do Iluminismo, seja da revelação, seja da ciência. Para os pós-modernos cabe valorizar…