Direito ambiental

• Pergunta 1
0 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c.
O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão.

Respostas: a. O destinatário da proteção ambiental é o meio ambiente, segundo visão antropocêntrica.

c.
O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão.

d.
O destinatário da proteção ambiental, sob a visão antropocêntrica, é o homem e sob a visão biocêntria, o meio ambiente.

e.
O destinatário da proteção ambiental é o Estado.

• Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos Das opções a seguir, qual representa a classificação que a Constituição Federal conferiu ao bem ambiental?
I- Bens móveis e imóveis.
II- Bens de uso especial.
III- Bens de uso comum do povo. Assinale a alternativa correspondente: Resposta Selecionada: e. Somente o item III.

Respostas: a. Os itens I, II e III.

b. Os itens I e II.

c. Os itens II e III.

d. Somente o item I.

e. Somente o item III.

Feedback da resposta: Comentário: com base no artigo 225, da Constituição Federal. • Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos Qual das legislações a seguir representa o marco inicial da proteção ambiental de natureza difusa, tutelando o meio ambiente de forma geral, como um todo indivisível e não de forma fragmentada? Resposta Selecionada: d. A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

Respostas: a. O Código de Águas.

b. A Constituição Federal de 1988.

c. O Código Florestal.

d. A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

e. A Lei de Ação Civil Pública.

Feedback da resposta: Comentário: o Código Florestal e o Código de Águas, embora tenham demonstrado uma preocupação com a questão ambiental, não protegiam o meio ambiente de forma holística, com uma tutela integral, mas de forma fragmentada. A Constituição