Elementos Do Direito De Propriedade

Introdução O presente trabalho tem como dissertação Direitos de propriedade industrial: Marca e logotipo seus conceitos, classificações, princípios, registos, importância bem como a vantagens e objectivos. na medida em que a economia Moçambicana vem conhecendo uma dinâmica caracterizada por profundas mudanças como resultado do ambiente macroeconómico em contínuo melhoramento, tendo estado a registar um crescimento bastante acentuado do mercado. De forma a ganhar mais clientela, alguns agentes

Introdução A abordagem sobre a propriedade horizontal não é recente, remota deste a roma antiga. Entende-se o direito que se tem sobre um edifício dividido em fracções autônomas, aptas para constituir uma moradia, um estabelecimento ou um escritório independentes. No trabalho em questão, analisaremos sobre a evolução histórica, requisitos e a constituição da propriedade horizontal e finalmente far-se-á uma menção sobre o surgimento de vários condomínios em Angola. Noção O Código…

DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI Prof. GERALDO MACHADO COTA JÚNIOR Semestre 2009_2 DIREITO DAS COISAS (Arts. 1.196 a 1.510, NCC) CONCEITO – é o conjunto das normas reguladoras das relações existentes a cerca dos bens suscetíveis de apropriação. O direito das coisas atualmente é regido pela preponderância do interesse coletivo sobre o interesse particular. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – O objeto do direito das coisas são BENS…

trabalho tem como objetivo o estudo das diferenças existentes no Direito Real e Direito Pessoal com também das Teorias explicativas Realista, Clássica, Personalista e as Teorias da Posse. Questões de Direito Civil IV 1) Diferencia direitos pessoais dos direitos reais, e quanto aos direitos reais discorra sobre suas teorias…

FACULDADE ANHANGUERA – Campo Limpo DIREITO Daiane de Andrade Silva – RA 100850413 Evellym de Morais Araújo - RA 111265150 Fernando Eduardo Pires – RA 111536537 Marcelo Dichirico Pestilli – RA 090718194 Miriam S. Souza Alexandris – RA 111470935 Monique Alves de Moraes Santos – RA 6857503606 Olivia Juliana Lima de Oliveira – RA 090726120 Suzana Maria Volpi Malaquias - RA 111312868 Willian José da Silva – RA 111520940 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL VI …

Muito embora o estudo de posse e propriedade seja longo é um assunto que tem muitas peculiaridades e interesse real. Pode-se constatar que a doutrina muitas das vezes se perde quanto à classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse dentro dessas espécies de ações. A permanência da ação de imissão de posse como instrumento hábil e adequado para solucionar determinados conflitos no âmbito da posse e da propriedade, deve ser estimulada e encontrar um maior

grandes estudiosos da posse irão justamente buscar no direito romano a inspiração para suas pesquisas, ou seja, conforme Arnold Wald (2009, p. 35), as teorias propostas por Savigny e Ihering são produto de estudo do direito romano, que ofereceu a estes o material no qual embasaram seus conceitos. Conforme Arnoldo Wald (2009, p. 45) é inegável a importância do direito romano no que toca ao estudo da posse, contudo, vale salientar que tanto o direito medieval quando canônico também…

RESUMO DIREITO DAS COISAS PRIMEIRA PROVA 1) LETRA C 2) LETRA A 3) LETRA B 4) LETRA C 5) O QUE É A POSSE PRECÁRIA Dá-se quando o “possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la e, abusando da confiança, deixa de devolvê-la ao proprietário, ou possuidor legítimo”. Deduz-se deste conceito que a posse precária é uma posse injusta, pois só “é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária” (art. 1200 do CC). A precariedade não se presume. Deve haver cláusula expressa sobre a

proprietários delas e, portanto, não tinham direito de propor ação reivindicatória. É aí que nasce para os beneficiários o interdito possessório. É deste instituto que se depreende o caráter subjetivo da posse, qual seja, a intenção de ser dono, a vontade de ter a coisa (no caso, o lote de terra) para si e poder defendê-la contra toda e qualquer invasão. Savigny atribuiu às dificuldades surgidas a respeito da posse à deficiente compreensão do direito romano nesse ponto. A teoria…

autonomia total ou parcial, de alguns dos poderes inerentes à propriedade. PODERES OU FACULDADES INERENTES À PROPRIEDADE • Uso • Fruição ou gozo • Disposição • Defesa (art. 1228) – A defesa se refere à POSSE. • Reivindicação (art. 1228) – A reivindicação se refere à PROPRIEDADE. Tais poderes são elásticos (permitem o desmembramento e o "remembramento") Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la (reivindicação) do poder…