Elementos De Uma Relação Juridica

título executivo extrajudicial. Estamos, pois, falando de uma relação jurídica processual na qual o título executivo constitui apenas um instrumento que servirá para a devida aferição da viabilidade da demanda (condições da ação). É o que buscaremos demonstrar. Primeiro importar observar que a relação jurídica processual sempre flui de uma relação de direito material2. Com isso, não é demais dizer que a relação processual está atrelada à relação de direito material, figurando as…

axiológicos trazidos pelos ideais iluministas atribuíram a este novo modelo de Estado, agora denominado Estado Moderno, a condição de único sujeito detentor da titularidade do poder político. Entretanto, apesar desse poder ter assumido a feição de elemento uno e indivisível, pertencente exclusivamente ao Estado, o seu exercício poderia se realizar de maneira compartilhada pelos diferentes órgãos que o compõem. Desta forma, o Estado, no exercício do seu poder soberano, exerce três…

proposta são constituídos vínculos juridicamente disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido, é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar, a qual objeto se…

pesquisa bibliográfica e pesquisa em sites oficiais. E como setor de conhecimento em que se insere o objeto do estudo, este terá como natureza interdisciplinar. Buscando estabelecer a correlação dos diversos ramos das ciências, como por exemplo: A jurídica. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Adotaremos como fundamentação de nossa pesquisa: sites oficiais,e Robert Alexy com sua obra Teoria dos Direitos Fundamentais. CRONOGRAMA ETAPAS Ago/2013 Set=/2013 Out/2013 Dez/2013 Levantamento…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS Sumário: Introdução . 1. Breve escorço histórico. 2. A natureza do Conceito. 3. A estrutura da Relação. 4. Conclusões. 5. Referências Bibliográficas. Palavras-chave: Relação jurídica, normativismo, subjetivismo, importância. Introdução Na atual fase de desenvolvimento do Direito, especialmente do Direito Privado, é patente certo descrédito quanto à análise do fenômeno jurídico sob ângulo da relação jurídica, instituto dos mais fundamentais da ciência…

regulamentando essa nova relação jurídica entre consumidor e fornecedor. O direito do consumidor é um direito novo que se intensificou no final do século XX, mais precisamente nos anos 60 e 70 quando se estudou a sociologia do final desse século que deu origem a economia de Max Weber, Karl Mark etc. Nos Estados Unidos, por volta do ano de 1962 foram enumerados os direitos do consumidor como sendo um novo desafio necessário ao mercado, considerado como o início da reflexão jurídica mais…

Índice 1 Introdução 2 Os Direitos Subjetivos História 3 Natureza dos Direitos Subjetivos 4 Classificação dos Direitos Subjetivos 6 Elementos do Direitos Subjetivos 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução O Direito é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: é o que os juristas chamam de Direitos Subjetivos. É ao que os leigos se referem quando dizem, "eu tenho o direito de falar o…

assim, por exemplo: “o titular do direito tal tem ação contra outra pessoa, o incapaz tem ação contra o seu representante.” A palavra ação aí, que é a que está no Código Civil como, por exemplo, o art. 195: “os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes que deram causa à prescrição”, por exemplo. Esse artigo usa a palavra ação nesse sentido, no sentido de “direito”. Que direito? Exatamente o direito que eu afirmo ter quando vou a juízo. Quando…

Teoria da Norma Jurídica Norberto Bobbio 1. A Norma mora ao lado A própria palavra direito, como é próprio das palavras, adquiriu vários significados após seu surgimento, e desses significados foram surgindo as mais diversas teorias. Nenhuma foi ou será comprovada certa, pois o direito, bem como a própria linguagem, não é uma ciência exata. Porém há aquelas interpretações mais contestáveis, como há as menos contestáveis. Uma das formas de se falar do direito, é com um ponto de vista…

ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto relação jurídica: sobre os sujeitos está o direito objetivo, materializado na norma; de um lado da relação está o titular do direito subjetivo; de outro, está o sujeito passivo. Analisemos, brevemente, a estrutura do direito subjetivo. Falar em direito subjetivo significa focar alguns elementos da relação jurídica. Há um sujeito, titular de um poder garantido por uma norma jurídica. Esse poder pode ser exercido diretamente…