DIREITO SUBJETIVO

4924 palavras 20 páginas

DIREITO SUBJETIVO

TEMA

O presente projeto de pesquisa adotará o seguinte tema: DIREITO SUBJETIVO

PROBLEMA

O que é Direito Subjetivo. Será que esse direito está mesmo disponível a população e é aplicado como se deve. Será que o direito público subjetivo presta-se á exigibilidade judicial de políticas educacionais.

JUSTIFICATIVA

A relevância do presente estudo se dá em razão de sabermos a disponibilização desse direito e como ele é aplicado.

OBJETIVOS

Demonstrar a aplicabilidade do Direito Subjetivo para a população. Como meta atingir essa pretensão adotará as seguintes medidas: pesquisas bibliográficas e pesquisas na internet.

FORMA DE REALIZAÇÃO

O tema será abordado em forma de artigo jurídico.

METODOLOGIA A investigação se dará através de pesquisa bibliográfica e pesquisa em sites oficiais. E como setor de conhecimento em que se insere o objeto do estudo, este terá como natureza interdisciplinar. Buscando estabelecer a correlação dos diversos ramos das ciências, como por exemplo: A jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Adotaremos como fundamentação de nossa pesquisa: sites oficiais,e Robert Alexy com sua obra Teoria dos Direitos Fundamentais.

CRONOGRAMA

ETAPAS
Ago/2013
Set=/2013
Out/2013
Dez/2013
Levantamento bibliográfico.
X

Realização e envio do projeto de pesquisa.

X

Coleta de dados.

X

Redação do trabalho.

X

Revisão / redação final / Relatório
Final.

X

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

BARROSO, L .R. O direito constitucional e a efetividade de sua normas: limites e personalidade da Constituição brasileira. 3. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1983.
MONTORO, André Franco. Introdução á Ciência do Direito. 25. Ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1999.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica DOS Costumes, p 47.

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