Educação E A Constituição

passado, significaram e no presente ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderá nunca sua atualidade. Hoje, praticamente, não há país no mundo que não garanta, em seus textos legais, o acesso de seus cidadãos à educação básica. Afinal, a educação escolar é uma dimensão estratégica para políticas que visam a inserção de todos nos espaços da cidadania social e…

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO IFANTIL RECIFE, 2012 LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DA CRIANÇA. Edielson Gonçalves da Silva[1] Fabiana Ferreira[2] Jessica Santos[3] Karina Siqueira[4] Maviael Leonardo[5] Selma Ferreira[6] RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma reflexão sobre a legislação educacional para o processo

DIREITO DA EDUCAÇÃO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA* Eugênia Augusta Gonzaga Fávero RESUMO Trata do direito à educação da pessoa portadora de deficiência como um direito fundamental e indisponível tendo em vista, entre outros, o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Constituição, art. 206, I). No entanto, afirma que a prática contraria o postulado constitucional, pois os alunos com essa característica são segregados em salas…

CONCLUSÃO Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo-se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema…

Sociais para garantias de uma vida humana digna, sem que haja tratamentos desiguais entre s que necessitam recorrer a proteção do poder judiciário. Quais Direitos Sociais formam o numero existencial ? Forman o numero existencial ,Direito a Saúde ,Educação ,Assistência ,acesso justiça sem distinção . 2-È possível estabelecer Hierarquia entre os direitos elencados como mínimo existência ? Em nosso modo de ver não há herarquia entre os direitos elencados mínimo existencial será um…

Estrutura e Organização da Educação Brasileira São Paulo - 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Estrutura e Organização da Educação Brasileira Trabalho apresentado como exigência da disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira, ATPS 1º Etapa, 3º semestre do curso Geografia, ANHANGUERA - Unidade Morumbi. Orientador: Profª. Renata Marcílio Cândido. São Paulo - 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Estrutura e Organização da Educação…

A JUVENTUDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: CUIDAR E DISCIPLINAR[1] Carlos Buck Mestrando em História Social PPGH/Universo henriquebuck@yahoo.com.br Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas…

O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO BRASIL História das Políticas Educacionais no Brasil Simone de Fátima Flach eflach@uol.com.br Doutoranda PPGE - UFSCar RESUMO O presente texto tem como objetivo propor uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre

Gestão Democrática e trabalho Coletivo A gestão democrática faz parte da natureza do ato pedagógico, é parte integrante do projeto político-pedagógico da escola e deve expressar a autonomia da instituição e partir de uma concepção democrática de educação. É uma postura que difere da gestão centralizadora e autoritária, pois supõe a implantação de tomada de decisões coletivas e momentos reflexivos que partam de uma leitura crítica da realidade, garantindo a participação de todos os…

1927). O PERIODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936) A REVOLUÇÃO DE 1934(GETÚLIO VARGAS) O BRASIL ENTROU NO MUNDO CAPITALISTA,CRIAADOR O MINISTERIO D EDUCAÇÃO. E FOI O PERIODO DA REFORMA ORGANIZADOR POR FRANCISCO CAMPOS QUE EXTRALOU O ENSINO SEGUNDARIO E AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 DISPÕE QUE A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS,DEVENDO SER MINITRADA PELA FAMILIA E PELAS PODERES PÚBLICOS. EPITÁCIO PESSOA (1901) FOI RESPONDVEL PELA REFORMA…