Educação E A Constituição

Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Sociais e Educação Curso de Pedagogia Disciplina : Política Públicas Docente: Glória Rocha Turma: 6PG1V LÍLIAN KARLA PINTO DOS SANTOS Fichamento: A política e as bases do direito educacional. Belém 2013 VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional A política social percorre dois momentos políticos distintos e marcantes do século XX no Brasil: denomino o primeiro período

A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO: OS (DES)CAMINHOS DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONALi Janaina S.S. Menezes / Unirio Este estudo tem por objetivo analisar o ordenamento legal relacionado à vinculação de recursos para a educação, disposto em diferentes Constituições Federais – CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967 e CF 1988. Além disso, busca refletir sobre as nuances políticas que se interpuseram àquelas determinações, uma vez que o período que abarcou a elaboração das…

Na segunda unidade da apostila Universidade aberta do Brasil, as autoras irão abrir uma discussão sobre as reformas educacionais e o financiamento da educação. Em primeiro momento ocorrerá uma periodização referente à educação colonial, sobre os primeiros educadores do Brasil até a constituição de 1988. A educação teve seu início com os jesuítas, considerados os primeiros educadores, eles não trouxeram apenas a moral, os costumes e a religiosidade européia, mas trouxeram também…

Pergunta 1 No histórico da educação nas constituições no Brasil, pode-se afirmar que a Proclamação da República, em um primeiro momento: a. Foi a base para a divisão entre ensino público e privado. b. Provocou profundas alterações na educação do país. c. Não trouxe alterações significativas para a educação pública. d. Pôs fim à chamada “República Velha”. e. Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária. 0,5…

histórico da educação nas constituições no Brasil, pode-se afirmar que a Proclamação da República, em um primeiro momento: a. Foi a base para a divisão entre ensino público e privado. b. Provocou profundas alterações na educação do país. c. Não trouxe alterações significativas para a educação pública. d. Pôs fim à chamada “República Velha”. e. Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária. 0,5 pontos Pergunta 2 1. A…

A Constituição de 1934 inaugura uma nova fase da história constitucional brasileira, na medida em que se dedica a enunciar normas que exorbitam a temática tipicamente constitucional. Revela-se a constitucionalização de direitos econômicos, sociais e culturais. Fica estabelecida a competência legislativa da União para traçar diretrizes da educação nacional. Um título é dedicado à família, à educação e à cultura. A educação é definida como direito de todos, correspondendo a…

proceder uma análise da educação como meio de constituição da pessoa capaz, emancipada, confrontando-se o direito à educação com a própria noção de dignidade da pessoa humana. A educação é investigada como direito humano, realizável a partir das previsões constitucionais acerca do tema, motivo pelo qual, o direito social constitucional em questão é objeto de um olhar mais detido, buscando-se verificar a sua eficácia e aplicabilidade no contexto atual. Palavras-chave: Educação;…

CAPÍTULO I ESTUDO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL Neste capítulo buscou-se o estudo da História da Educação Infantil no Brasil com o objetivo de analisar de uma forma crítica e consciente, o caminho histórico dos processos de atendimento à criança, seus avanços e retrocessos desse setor educacional no Brasil: “...a primeira forma de atendimento “as crianças no Brasil surgiu logo após o seu descobrimento com a chegada dos jesuítas. Os jesuítas tinham o objetivo de

Aponte as principais características da Constituição de 1891.? * 4 anos atrás * Denuncie Lilik...... * * * * Melhor resposta - Escolhida por votação A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Os principais autores da constituição da Primeira República…

1 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Em 1824, D. Pedro I ortogou a Constituição de 1824, a primeira do país, depois de várias controvérsias em sua elaboração, entre os Liberais que defendiam uma maior autonomia e a diminuição dos poderes do Imperador, e os Conservadores que defendiam o Imperador. Nesta Constituição encontramos referencia sobre a Educação somente no artigo 179, item XXXII e XXXIII do Titulo 8º que trata das Disposições Gerais e Garantia dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos…