Eca E Suas Partes

MULTIDISCIPLINAR DA UNIESP 110 EÇA DE QUEIRÓS: UM GÊNIO DA LITERATURA MUNDIAL FERREIRA, Juliana Casarotti1 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar a crítica literária contemporânea de Eça de Queirós. Trata-se de uma pesquisa realizada a partir dos estudos do Professor português, Carlos Reis. O estudo desse material crítico revelou que Eça de Queirós não se manteve apenas no movimento Realista-Naturalista. A conclusão da pesquisa sobre Eça de Queirós e a…

Adolescente (ECA) é uma lei federal (promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Devido as crianças e adolescentes, serem os mais desprotegidos e indefeso veio a criação dessa lei que garante a eles total proteção independente de estarem sobre o poder dos pais ou não. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, os princípios norteadores do Estatuto. Já a outra parte…

Alana de Oliveira Freitas El Fahl Vertentes & Interfaces I: Estudos Literários e Comparados INUTILIA TRUNCAT: UMA LEITURA DO CONTO “CIVILIZAÇÃO” DE EÇA DE QUEIRÓS Alana de Oliveira Freitas El Fahl* RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo empreender uma leitura do conto Civilização (1892) de Eça de Queirós. Através da análise das mudanças ocorridas na biblioteca de seu protagonista Jacinto durante a narrativa, é possível perceber que o autor utiliza os títulos dos livros como…

“assistência” às crianças e adolescentes (então genericamente chamados de “menores”), notadamente quando considerados “carentes” ou “abandonados”, ficava basicamente a cargo de entidades religiosas e filantrópicas, que recebiam subsídios e incentivos por parte do Poder Público. O Poder Judiciário atuava apenas quando ocorresse a prática de um ato infracional por criança ou adolescente (sem garantia da preservação de seus direitos fundamentais), ficando restrita à pura e simples repressão…

8069/90 – ECA em seus Artigos 171 a 190. Ao adolescente autor de ato infracional se aplicam as medidas socioeducativas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conceito de ato infracional se informa no tipo penal mas não se equipara a crime. Embora direcionadas a reeducar, tais medidas constituem sanção. Sua aplicação depende de processo de natureza judicial, com procedimento especial, previsto no Estatuto, aplicados subsidiariamente outros textos de lei. O ECA…

Para navegar com mais facilidade, acesse: ==> ECA ­ COMENTADO ­ ATUALIZADO (blog) Confira nova publicação : ECA e legislação correlata, aspectos relevantes, inclusive normativa internacional, em ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012…

pesquisas realizadas acerca do escritor Eça de Queirós, este trabalho pretende analisar o conto “O Suave milagre”, de sua autoria, na tentativa de evidenciar dentro de sua obra características do Realismo, escola literária da qual fez parte. Para tanto, a análise busca embasamento em textos da Bíblia Sagrada, bem como na leitura de outro conto de Eça, “O Tesouro”, proposta pela escritora Alana Freitas em seu livro: “Singularidades narrativas. Uma leitura dos contos de Eça de Queirós”. …

Queirosiano A prosa de Eça de Queirós reflecte a sua forma de pensar e exprime facilmente o seu modo de ver o mundo e a vida. Este soube explorar, a partir de um vocabulário simples, a força evocativa das palavras com o uso de sentidos conotativos e relações combinatórias. Através de processos como: o ritmo da narração, a descrição, o diálogo, monólogos interiores e comentários, Eça conseguiu imprimir nas suas palavras um verdadeiro encanto. O Impressionismo Literário Eça revela…

Legalidade (art 3° Lep) Princ. Igualdade (art 3°, parágrafo único) Princ. Da personalização ou individualização da pena Princ. Da jurisdicionalidade (art 194 Lep) Princ. Reeducativo (art 11) Princ. Devido processo legal Princ. Da humanização da pena Partes na execução penal: Este é um tema interessante que inclusive levanta o seguinte questionamento. Pode a vitima executar a pena no direito brasileiro? Não Assim chegamos o seguinte conclusão: não obstante seja possível que particulares…

Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de reincidência de menores que já foram submetidos a algumas das medidas sócio-educativas previstas no ECA…