Eca E O Estatuto Do Idoso

ADOLESCENTE E IDOSO. RELÁTÓRIO CIENTÍFICO É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e…

dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações edu­ cativas voltadas à promoção social de pessoas idosas. Diante desse estranhamento, Débora explicou-lhes cor­ retamente que, de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei no 10.741/2003, o idoso tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao res­ peito e à convivência familiar e comunitária. Esclareceu­ -lhes,…

1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 4 3 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.........................6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL...................................................................................8 4.1 DO MUNICÍPIO DE JARU................................................................

professora, Vitoria Régia Sodré CASEARA-TO 2015 1)Pesquisem leis e estatutos brasileiros que asseguram tais direitos. Fazendo uma breve comparação das leis brasileiras com a de outros países. Problematize o surgimento dos novos direitos, que passaram a compor a cidadania do fim do século XX. Direitos da criança e do adolescente, direitos dos idosos e de gênero (mulheres e homossexuais). Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, 13 de Julho de 1990. O Brasil foi um dos

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL 6º PERÍODO PÓLO – CAXIAS – MA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS POLÍTICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Débora Gabriela Oliveira S. Silva RA: 368760 Marilene Silva do Evangelho RA: 365359 Paula Eduarda Lima Silva

infrator, ou seja, nas medidas de internação. Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas dirigidas à criança e ao jovem. Apesar desse aparente, reconhecimento, sua compreensão efetiva — enquanto marco e referencial para uma mudança estrutural das práticas educativas — é ainda uma possibilidade a ser desvelada. Mas o que é e a que se destina esse conjunto de leis que chamamos de Estatuto da Criança e do Adolescente? Para compreendermos…

discussão em torno de um possível estatuto dos direitos da pessoa com deficiência. Soma-se a isso a oportunidade de receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, desafios que exigirão novos avanços para a inclusão deste grupo, não só assegurando acessibilidade nas novas construções, mas com a criação de estruturas permanentes que ampliarão as chances dos esportes para olímpicos. Estatuto da criança e do adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22…

resposta: notificar o fato ao Conselho Tutelar (em 25/10/2014 16:34:24) Questão 3 No desenvolvimento de suas ações, os profissionais da área de segurança pública, poderão se deparar com situações que envolvam pessoas da terceira idade. Seja o idoso denunciante ou suspeito, deverá ter sempre atendimento diferenciado. Assim, em uma delegacia, os profissionais de segurança pública NÃO deverão: Sua resposta: coibir seu acompanhamento por um membro familiar (em 25/10/2014 16:35:35) Questão 4

PROTEÇÃO INTEGRAL prevista no ECA, que assegura os direitos da criança e do adolescente, NÃO garante: Sua resposta: o direito de trabalho para a criança de 12 anos de idade (em 9/11/2013 16:24:16) Questão 2 Tomando por base a população idosa, julgue a veracidade das seguintes afirmações: • A maioria dos idosos no Brasil é do sexo masculino. • Verifica-se um crescimento significativo da população idosa no Brasil. • O Estatuto do Idoso prevê…

pelas pessoas com melhor situação financeira, também conservava o anonimato das mães, que não podiam pelos padrões da época assumir a condição de mães solteiras. Da roda até o ECA ( Estatuto da Criança e do adolescente ), entre códigos e Leis, o avanço foi enorme. 2 - DAS LUTAS SOCIAIS AO ECA Em 1917, na greve geral que houve, foi criado o Comitê de Defesa Proletária, o qual entre outras coisas reivindicava a proibição do trabalho de menores de 14 anos…