Eca E O Estatuto Do Idoso

passou a tratar do Direito de Família em seu livro IV, divididos em 4 Títulos, com inúmeras inovações. Ademais, a constituição Federal de 1988 já disciplinava a respeito da família em seu capitulo próprio – Da Família, da Criança, do Adolescente e Idoso, nos arts. 226 a 230. A criança e o adolescente, perante as relações do direito de família, são simples coadjuvantes, tendo em vista que os conflitos envolvem, em sua maioria, os cônjuges, a família tem imensa influencia na…

minoria religiosa no Brasil. III. As mulheres, idosos e deficientes formam uma minoria. IV. Uma comunidade remanescente de quilombo pode ser considerada uma minoria étnica. Está correto o que se afirma em: Sua resposta: IV (em 18/10/2014 11:35:54) Questão 2 Considerando o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmações: I. O Estatuto do Idoso amplia os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. II. O estatuto institui penas severas para quem…

069/1990 –ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente;Declaração Universal dos Direitos Humanos; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua; Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha); Lei nº 10.741/2003 –…

e Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSOS E GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ÉTNICAS. Curso: SEGURANÇA PÚBLICA Professor: MÁRCIA CRISTIANE NUNES SCARDUELI Nome do aluno: JAIR NUNES DE CAMARGO JÚNIOR Data: 26/09/13 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXAME DA OAB Fa Prof. Flávio Martins DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O ECA (ART. 227 a 229) ART. 227 Princípio da prioridade absoluta (criança, adolescente e JOVEM) – EC 65/10 Conceito de Jovem – 2 posições (até 24 anos ou até 29 anos) – depende de lei CRIANÇA – menos de 12 ADOLESCENTE – 12 até 18 JOVEM – até 24 (ou 29, para alguns) – Estatuto da Juventude - § 8º IDOSO – 60 anos ou mais (art. 1º, Estatuto do Idoso) Alguns direitos

COMAS; c. Conselho Tutelar; d. CONADE; e. Conselho do Idoso. Feedback da resposta: O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência é um órgão superior de deliberação colegiada criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais.  Pergunta 2 0 em 0 pontos Como se chama o grau de dependência daqueles idosos que requeiram assistência em todas a atividades de…

o CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) de Gloria de Dourados, Durante esse estágio percebe­se que as políticas sociais desenvolvidas no CRAS são sempre voltadas para melhoria de vida de seus usuários, com uma aceitação do público alvo.(mulheres homens crianças e idosos)A importância para a vida profissional do estagiário é de grande valia, para a sociedade na formação do profissional, Nos leva a compreensão e o entendimento do processo de supervisão como elemento integrante…

conhecida como constituição cidadã - é que foi declarada a proteção integral as crianças e os adolescentes, ampliando a responsabilidade para a família, a sociedade e o Estado. Nesse contexto, em 13 de julho de 1990, proclama-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei n.º 8.069, que regulamenta o estabelecido na Constituição Federal. A partir disso, as crianças e os adolescentes são considerados sujeitos de direitos, consubstanciado pela doutrina da…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE RIO CLARO Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso ATPS Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso |Nome |RA | |ANA CARLA MAFRA

contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência contra criança e adolescentes; O processo de adoção e suas etapas; O Estatuto do Idoso e a violência contra o idoso; O trabalho do psicólogo no Juizado da Infância, Juventude e do Idoso. Aula 11 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância e juventude O Código de Menores e o ECA quanto aos adolescentes em…