Eca E O Direito Humanos

Este trabalho enfatiza a Violncia Domstica e de Rua contra criana e adolescente e o atendimento do ECA no municpio de So Lus- MA , destacando o ECA enquanto norteador das garantias absolutas dos direitos considerados fundamentais para o salutar desenvolvimento psico-social de crianas e adolescentes. O Estatuto enquanto lei derivada da Carta Magna do pas, normaliza os deveres da sociedade em prol das garantias e prioridades absolutas da criana e do adolescente que estes, gozem de uma…

melhor compreensão sobre as ações e estratégicas para implantação de projetos e ONGS não-governamentais ou do terceiro setor, que venha contribuir para a formação de usuários desfavorecidos de seus direitos sociais, beneficiando a população, visando à obtenção do bem estar dos mesmos. Preconizando o direito que estabelece o sistema de proteção social, para que a população possa manter a equidade no reconhecimento da necessidade dos indivíduos em caso de saúde, educação, bens e serviços,…

SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA PROPOSTA DO CURSO ECA  Objetivo: Apresentar os conceitos básicos, a estrutura da lei, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e técnicas para a utilização nas atividades acadêmicas e profissionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. PÚBLICO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E PEDAGOGIA. Direito Serviço Social Educação ECA Ciências Sociais Psicologia Saúde …

sobre os Direitos Humanos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente entrou para a história política e social do Brasil como exemplo de construção cidadã transformando o adolescente em uma pessoa que tem direitos. O ECA abriu as portas de um caminho rumo à cidadania da infância e da adolescência. Antes do ECA, existia uma lei no Brasil que se chamava Código de Menores; essa lei só falava sobre os adolescentes e crianças infratores, e considerava esses jovens como problema. O…

objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil. Desta forma, objetiva-se esclarecer que o menor, perante o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado no Brasil atualmente, tem proteção legal, sendo permitido seu trabalho apenas a partir dos quatorze anos, na condição de aprendiz. A respeito da matéria em estudo, demonstrar-se-á quais os direitos, deveres e aspectos fundamentais que o Estatuto…

SOCIEDADE EDUCACIONAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE (ECA) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO DE SOROCABA JABOTICABAL 2011 FRANCESCO DE VASCONCELLOS A SOCIEDADE EDUCACIONAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Educacional. Orientador: Prof. Ednilson de Vaz

ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO ANÁPOLIS 2009 JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? Monografia apresentada a Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do Curso de Bacharel em Direito, sobre a…

1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 4 3 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.........................6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL...................................................................................8 4.1 DO MUNICÍPIO DE JARU.................................................................................8

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora…

Alves POLITICAS PUBLICAS, LEGISLAÇÃO ECA E FUNCIONALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2014 Introdução Neste documento será apresentado algumas políticas publica voltada para os direitos e deveres da criança e do adolescente, que merece prioridade em qualquer tratamento. Visões estabelecidas pela constituição, no entanto nesse caso, em especial pelas leis regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa cuidar com maior atenção dos direitos da criança e do…