Eca Capitulo Ii Artigo 17

formação de um indivíduo. O trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e encontra-se organizado em quatro capítulos, no primeiro capítulo abordamos o histórico da educação infantil e o papel do professor na construção de um indivíduo, utilizando, especialmente, as obras de AIRÉS (ano ), GÓMEZ e TERÁN ( ano) como fundamentação teórica. O segundo capítulo descreve sobre a família e o papel dos pais, relatando sua importância no cotidiano da criança. O estudo foi…

CEE nº 316, 30 de março de 2010. Capítulo III Das Instalações e Equipamentos Do art. 9º ao art. 19º Creches, para crianças de até 3(anos) e onze meses de idade De zero até 11 (onze)meses – Berçário I; 1 (um) ano até 1 (um) ano e 11(onze) meses – Berçário II; 2 (anos) até 2 (dois) anos e 11 (onze) meses – Maternal I; 3 (três) anos até 3 (três) anos e 11 (onze) meses – Maternal II Deliberação CEE nº 316, 30 de março de 2010. Capítulo III Das Instalações e Equipamentos

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Causos do ECA: Histórias de Todos Nós. O Estatuto da Criança e do Adolescente no Cotidiano / São Paulo : Fundação Telefônica, 2007. Vários autores 128 p. ISBN 978-85-60195-01-5 1. Estatuto da Criança e do Adolescente 2. Relatos de experiência I. Título Histórias de Todos Nós Causos do ECA: Histórias de Todos Nós O Estatuto da Criança e do Adolescente no Cotidiano Iniciativa…

proibição do casamento entre pais, filhos, irmãos, etc... Resumindo as palavras do autor: A guarda, é instituto destinado, em geral, a regularizar posse de fato existente sobre o menor, podendo estes ser criança ou adolescente (Lei n° 8.069/90 - ECA, art. 33, § 1º), obrigando a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, podendo ser deferida, liminar ou…

política de atendimento para crianças e adolescentes anterior ao ECA e compreendido como é o atendimento na conjuntura atual. O Eca rompe com a doutrina de situação irregular e passa a vigorar a doutrina da proteção integral. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, houve a necessidade de elaboração de novos serviços e construção de novos conceitos pois neste estudo pudemos identificar as diversas facetas interpretativas do ECA e conceituar o significado de apoio sócio…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - lei fundamental - direitos básicos dos trabalhadores arts. 5º a 11. CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: 01.05.1943 – Decreto-lei 5452 – consolidação das leis esparsas sobre normas trabalhistas (salário, férias,etc.). ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Lei 8069/90 – direitos das crianças e adolescentes - direito à profissionalização e à proteção no trabalho (arts. 60 a 69). NOÇÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO DEFINIÇÃO: é o…

Direito - Direito da Criança e do Adolescente - Robson Moraes - UNIGRAN Aula 01 INSERÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Em pesquisas realizadas junto à doutrina e aos artigos multidisciplinares que abordam a presente disciplina pode-se observar que tanto as crianças como os adolescentes obtiveram ao longo do século passado o reconhecimento de seus direitos. Os professores Guilherme Madeira Dezem, João Ricardo Brandão Aguirre e Paulo Henrique Aranda Fuller

âmbito escolar deve ser repensado paradigmas como os eurocêntricos. Não nascemos nos tornamos racistas, deviso a um processo de negação da identidade e coisificação dos povos africanos. O ensino fundamental se da dos 7 aos 14 anos extendendo-se ate os 17, período de complexidade humana tanto física como psicológica, o que se espera é a implantação no cotidiano escolar de uma pedagogia da diversidade e respeito as diferenças. Para tal pe necessário um bom planejamento, avaliação…

qual o procedimento de apuração deste ato pelas autoridades competentes e a aplicação da medida sócio educativa que se mostrar cabível ao ato. Portanto no Capítulo 1 desta pesquisa apresentaremos um breve referencial teórico sobre o assunto. No capítulo 2 explicaremos a metodologia utilizada para a realização deste trabalho e no Capítulo 3 os resultados de nossa pesquisa serão apresentados verificando a aplicação das medidas sócio educativas no município de Anápolis. Na conclusão,…

bibliográficas do Curso de Serviço Social, trazendo essa avaliação para um olhar de analise, onde possamos chegar uma conclusão das Oficinas Lúdicas desenvolvidas pela Instituição e o seu processo de ressoalização a sociedade. Capitulo 1 1. O processo de trabalho do TCC. Ao Adotar o assunto de Grande valia para o Serviço Social, o Grupo vêem enfatizaremos algumas questões e tem as informações sobre o projeto pelos quais temos a função de funda…