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consultar os artigos solicitados e que estarão na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, a qual estará disponibilizada no Portal UNIFEV. (Selecione o artigo solicitado, copie e cole no lugar indicado) Para resolver algumas questões deverá ser consultada a LDB/96, que também está no portal. |1-Quais são os fundamentos da Constituição Federal? |(Art. 1º da CF/88) | |

brasileira (Zotti). Entre o declínio do movimento da escola nova, a partir dos anos 30, e a reforma dos anos 60, inúmeras outras reformas educacionais foram feitas; a última delas culminou na primeira lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB 4024/61). Essa lei possibilitou que se retomassem os debates e a busca de argumentos que defendessem a necessidade da democratização da educação básica. A lei foi regulamentada pelos militares no período posterior a 1964. Como não…

Texto acerca da LDB e as Políticas Internacionais para a Educação Brasileira Fabrícia Campos da Silva O propósito deste texto é abordar aspectos contidos na Lei de Diretrizes e Bases – LDB, que possuam relação com o texto Os arautos da reforma e a consolidação do consenso: anos 1990. Com o progresso tecnológico e a concorrência com os produtos estrangeiros/mercado de trabalho, atribui-se à educação o condão de sustentação da competitividade nos anos 1990. Uma vasta documentação

José de Arimatéa Dourado Leão ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB Artigo Cientifico apresentado à Faculdade Adelmar Rosado – FAR, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Floriano/PI Junho de 2009 ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB1 José de Arimatéa Dourado Leão2 RESUMO O presente

A TRAJETÓRIA DA LDB: UM OLHAR CRÍTICO FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA INTRODUÇÃO O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal,…

Análise crítica sobre os avanços e/ou retrocessos do capítulo VI da LDB-9394/96 que trata dos profissionais da educação A LDB ( Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional ) é o principal documento de ordenamento jurídico educacional do Brasil, estabelecido em nosso país em meados dos anos 90 e é ela que direciona, organiza, estabelece e legisla a educação brasileira. Se tratando de avanços e retrocessos do Titulo VI, onde fala dos profissionais da educação podemos observar que os…

Introdução No livro A Nova LDB Ranços e Avanços, Pedro Demo levanta uma discursão sobre as duas faces da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 conhecida também como lei Darcy Ribeiro pela grande influência que esse senador exerceu sobre seu processo de elaboração. O autor esclarece no decorrer do livro os avanços que a lei trouxe para a educação brasileira no tocante a organização do ensino na União nos estados e municípios, a obrigatoriedade do ensino e seu acesso a todos incluindo os…

FÍSICA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) – ATÉ O TITULO III A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) – LDB – é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. O mais interessante da LDB é que ela foge do que é infelizmente o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para…

estão no papel. Sabe-se que a nova LDB veio constituir-se numa lei que visa a “organização da educação nacional”, mas dentre as várias alterações que essa legislação trouxe uma em especial, causou polêmica, trata-se do texto contido no artigo 11, quando cita a criação dos sistemas municipais de ensino, estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Como conferir autonomia aos municípios sem que eles estejam preparados para exercer tais funções propostas na nova LDB? Eis o principal…

Síntese relacionando a LDB 9.394/96 com ensino público. Artigo: Reforma do Estado, Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96 Donaldo Bello de Souza Lia Ciomar Macedo de Faria O artigo visou analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no País, com ênfase no…