Durante O Matrimonio

requerentes a vigência do casamento, de conformidade com as cláusulas do acordo abaixo, que os cônjuges conjuntamente celebram e reciprocamente se obrigam a cumprir: A – DO TEOR DO ACORDO FORMALIZADO: A.1-) DO MATRIMÔNIO, REGIME DE BENS E PACTO ANTENUPCIAL: Os Requerentes contraíram matrimônio no dia 22.11.2003 sob registro de n. 14356, as fls. 113, do Livro B – 048, perante o Cartório de Casamento do Fórum de Belém, Estado do Pará. Faz-se mister ressaltar, que desde o início da…

BENS 1.1 EVOLUÇÃO DO CASAMENTO O estudo jurídico do tema deve partir do casamento romano, tendo em vista a origem do nosso Direito Civil. A família romana não era necessariamente unida pelo vínculo de sangue, mas pela identidade do culto. O matrimônio solene era o laço sagrado por excelência. A confarretio era uma cerimônia religiosa que levava esse nome pois uma torta de cevada era dividida entre os nubentes como símbolo da vida em comum que se iniciava. Além do casamento…

compreensão do matrimônio acompanhou o desenvolvimento das culturas e da sociedade. Até então, a questão era sobre a finalidade do matrimônio e, seu fim era a procriação. O Concílio Vaticano II, supera essa perspectiva ‘para que serve o matrimônio?’ e pergunta ‘o que é o matrimônio?’. O matrimônio é uma instituição do amor conjugal.12 2.1 O Matrimônio cristão: indissolubilidade, fidelidade e fecundidade A consciência moral concernente à unidade e à indissolubilidade do Matrimônio…

do ocidente). REINO Varro (varrão) gramático e historiador romano atribui a fundação de Roma ao que seria equivalente no calendário cristão ao ano 753 a.C. Roma foi fundada no Latio, região da península itálica. Ver mapa da península itálica durante o VIII a.C., abaixo. A cidade de Roma é fundada de acordo com a vontade dos deuses (arte augural: colher e interpretar os sinais por meio dos quais se manifestava a vontade divina, religião não revelada) e por isso ocorreu dentro da…

romano do ocidente). REINO Varro (varrão) gramático e historiador romano atribui a fundação de Roma ao que seria equivalente no calendário cristão ao ano 753 a.C. Roma foi fundada no Latio, região da península itálica. Ver mapa da península itálica durante o VIII a.C., abaixo. A cidade de Roma é fundada de acordo com a vontade dos deuses (arte augural: colher e interpretar os sinais por meio dos quais se manifestava a vontade divina, religião não revelada) e por isso ocorreu dentro da…

cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento e era irrevogável. Objetivamente é a modalidade de sistema jurídico que determina as relações patrimoniais advindas do casamento. Até o CC de 1916, tais regimes eram constituídos unicamente pelo matrimonio. No entanto, vale ressaltar que, atualmente atendendo à vontade dos nubentes, esses adotarão o regime que melhor lhes convier. Valido para qualquer relacionamento. O pacto antenupcial sintetiza-se na vontade dos nubentes, que é…

dignidade de sacramento." (Catecismo da Igreja Católica, n. 1660). O matrimónio para a Igreja Católica é, ainda, a união conjugal de um homem e uma mulher, entre pessoas legítimas para formarem uma comunidade indivisa de vida (Cf. Catecismo Romano, P.II, cap. 8, n.3). Segundo o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, Deus, que é amor e criou o homem por amor, chamou-o a amar. Criando o homem e a mulher, chamou-os no Matrimónio a uma íntima comunhão de vida e de amor entre…

regulamentação das praticas sexuais. Como o inicio da modernidade e o avanço das ciências, o foco de atenção sexual deixou de ser o matrimonio e se concentrou nas sexualidades periféricas, ou seja: a sexualidade dos loucos, das crianças, dos criminosos e no prazer homoerotico. As sexualidades ditas periféricas não surgiram na modernidade: sempre estiveram presentes durante épocas anteriores, porém a diferença é que agora elas passam a ter uma visibilidade e são apresentadas como…

seja, o pai, podendo ser o avô, o sogro ou marido. Aquisição e perda do poder A fonte do pátrio poder é o nascimento de filhos em justas núpcias. A filiação legitima é presumida se o parto durar no mínimo 180dias da data em que se contraiu o matrimonio ou no máximo de 300 dias após a dissolução do casamento. O reconhecimento da criança depende do pai. Os filhos naturais, nascidos fora do casamento e não reconhecidos não estavam sob pátrio poder. A aquisição do pátrio potestas poderia se dar

muito antiga noutras culturas (concedido a peticao dos dois), ou tambem o aborto, que noutras culturas (concedido a petição dos dois), ou também o aborto, que noutras culturas é admitido como algo normal. Também o tema das relações sexuais fora do matrimonio, que apenas são proibidas num 5% das culturas, e noutras são permitidas mas com certas condições. O parentesco é o sentido sóciocultural dos laços de sangue, tem uma base biológica mas precisa de uma interpretação e conhecimento…