Duplicidade Moral

facilitar a aprovação da Lei do Divórcio, foi útil e, quiçá, necessária, hoje inexiste razão para mantê-la (…). A idealização desta Emenda Constitucional, se deu a partir da problemática do sistema de duplicidade de tratamento legal, que tem sua raiz na moral religiosa. Enquanto a Constituição Federal de 1988 permitiu o divórcio direto, sendo a separação de fato de 2 anos; manteve ainda, a separação judicial, não sendo mais, pré-requisito. Já o…

FACULDADE BILAC GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL ALINE CRISTINE DA SILVA MOURA AMANDA THAYNA OLIVEIRA BIANCA CRISTINA DA SILVA MOURA LEONARDO MAGNO ROSA LUCAS ALVES SOBRINHO LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR A MORAL DO OPORTUNISMO Trabalho apresentado como requisito de aprendizagem para a disciplina Gestão Ambiental e Responsabilidade Social do curso de Administração/ Ciências Contábeis da Faculdade Bilac.

atos e prazos processuais. PRELIMINARMENTE: Da Ilegitimidade Passiva da Ré Pela análise dos fatos declarados pelo Autor na exordial e dos documentos juntados aos autos, tem-se que há a postulação de uma indenização pelo envio de cobrança em duplicidade, cuja responsabilidade foi inteiramente do Banco Itaú, administrador e operador do cartão de crédito Luiza Cred. Não existe nos autos qualquer prova como de fato não poderia existir que vincule tais atos à ora contestante. Verifica-se, no caso

ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os fundamentos legais. Analise a possibilidade de inversão do ônus da prova. Caberiam danos morais? Cabem inversão do ônus da prova e danos morais. Art. 25, §2º: sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, são responsáveis solidários seu fabricante, construtor ou importador e o que realizou a incorporação. Não sendo…

conhecimentos o ler,relaciona-se com o desenvolvimento linguistico da criança com função especifica da fantasia infantil,e aquisição de saber,contraria o caráter pedagógica,sua atuação de faixa de conhecimento,não porque transmite informações e ensinamentos morais,mas porque ao leitor há possibilidade de suas capacidades intelectuais. O saber dá-se da realidade empírica que é negada em sua atividade escolar,doméstica ou compreensão. Uma história em que se apresentam as relações…

Cordisburgo, 39 casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP 21825-210. Vem, por meio de seu advogado infra assinado que mantém escritório a Rua Fernanda, 494-C, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ – Cep 23.515-120, onde recebe intimações. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de MIDWAY S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o N° CNPJ 09.464.032/0001-12/0001-04, com sede Rua Leão XIII, 500 – anexo A- Jd.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxx, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, requerendo, desde logo, que todas as…

promovidos abraçam os seguintes pleitos: Preliminar: (1) ilegitimidade passiva da ré. Mérito: (1) impossibilidade de inversão do ônus da prova, (2) não dever de repetição do valor do indébito em dobro e (3) impossibilidade de condenação em dano moral. Advogados Associados Consultoria e Assessoria Jurídica Avenida Luiz Lopes Varela, nº450B – SALA 03 – Centro, Ceará-Mirim/RN, CEP 59570-000. Tel: (84) 9133-7711, 9193-6645 e 9178-9820 II - DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS QUE REFUTAM…

verdadeiro e do falso. O Hípias Menor toca na questão do valor cultural e político. Sócrates deseja perguntar ao sofista (Hípias) sobre a definição dada aos personagens Aquiles e Ulisses. A simplicidade de Aquiles deveria revelar sua sinceridade, e a duplicidade de Ulisses revelaria seu caráter enganador e duvidoso. Hípias se limita ao tradicional quando se trata da interpretação dos dois personagens e seus caracteres, já Sócrates faz um exame mais sério e detalhista. A enganação é o…

poderes de decisão. O reclamante, por sua vez, ingressou com inicial trabalhista, pretendendo a nulidade do despedimento e a reversão para despedida sem justa causa, pleiteando as rescisórias devidas, conforme itens a e b da inicial, além de dano moral no montante de 100 salários mínimos. Alega ter sido admitido em 01/03/2004, para exercer a função de contador, percebendo salário fixo mais comissão de 0,5% sobre o faturamento bruto mensal de veículos. Alega o autor que a partir de…