Doutrina Sobre Morte Real Direito Civil

o conceito clássico, originário do direito romano, usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos, ressalvada sua substância (usus fructus est ius alienis rebus utendi fruendi, salva rerum substantia). Nessa linha o Código Civil de 1916 definia o aludido instituto, no art. 713, como “o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. Porem o novo Código Civil de 2002 não repetiu esse preceito

Palavras-chave: Crise; negociação; gerenciamento de eventos críticos; reféns; vítimas. SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Gerenciamento de Eventos Críticos – Considerações Iniciais. 3. As Alternativas Táticas de Resoluções de uma Crise com Reféns. 4. Considerações Sobre a Violência. 5. Os Aspectos da negociação. 6. Considerações Finais. Referências. 1 . Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará (exercendo a função de Subcomandante da 6ª CIPM). Graduado em Ciências de Defesa Social…

CIDADà DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO Jacareí/São Paulo2011 “CARTILHA CIDADÔ 3ª SÉRIE – PEDAGOGIA – Jacareí INTRODUÇÃO Esta cartilha tem por objetivo esclarecer várias dúvidas que todos nós cidadãos temos a respeito de nossos próprios direitos civis. Tem por finalidade nos deixar melhor informados quanto a algumas leis e suas origens. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se…

Direito de Superfcie Projeto Urbanstico DISCIPLINA Projeto Urbanstico Curso Arquitetura e Urbanismo Perodo 8 Noturno Acadmicos Adriano Roberto Ultchak Fernando Kestring Marcos Vincius Borges Maycon Luiz Sonda Rafael C. B. Grings Professor Ricardo Albuquerque Foz do Iguau Novembro de 2008 Direito de superfcie Seria o Direito real relativo concesso onerosa ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, do uso de superfcie de terrenos pblicos ou particulares, para fins de urbanizao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ – MT. Processo n.º 0023871-25.2013.8.11.0001 OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move ALICE MAMEDE COSTA MARQUES, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir expostos, vem, por seus advogados infra-assinados, perante Vossa Excelência apresentar RECURSO INOMINADO, no prazo legal, com fulcro no artigo 41 e incisos da Lei

__________________________________________________ 5 2 Fundamentos do direito da personalidade ________________________ 7 3 Características dos direitos da personalidade _____________________ 8 4 Disciplina no código civil ______________________________________ 9 4.1 Da proteção ao direito da personalidade ________________________ 10 4.2 Os atos de disposição do próprio corpo _________________________ 11 4.3 O tratamento médico de risco…

FACULDADE IDEAL – FACI CURSO DE DIREITO Bruna Luiza d Silva Jhecyele da Silva Costa Direito Sucessório Belém/ ABRIL. 2014 Bruna Luiza da Silva Jhecyele da Silva Costa Direito Sucessório Trabalho de…

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO Direito Penal Rogério Sanches CONDUTA: ESPÉCIES I – QUANTO À VOLUNTARIEDADE 2- Dolo indeterminado / indireto: o agente, com sua conduta não busca resultado certo e determinado. 2.1- Dolo alternativo - O agente prevê pluralidade de resultados, dirigindo a sua conduta para realizar qualquer deles. - Tem a mesma intensidade de vontade de realizar os resultados previstos. CRIME DOLOSO “ Art. 18 - Diz-se o crime: Crime doloso I - doloso, quando o…

Curso de Direito PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TRABALHO MÓDULO DE DIREITOS REAIS E ASPECTOS DO PROCESSO CAUTELAR NOME - MATRÍCULA - TELEFONE: CLAYTON SILVA DE CAMPOS - 201304034054 - (8508-5099) GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES - 201304030415 - (9455-6198) JULIO CÉSAR DE ARAUJO NOGUEIRA - 201304040071 - (8013-9999) NATÁLIA BRAZ DE SOUZA - 201305014316 - (9439-8073) VALDIR FRANÇA E CAMARA - 201304060081 - (8333-7236) Rio de Janeiro 2013 QUESTÃO

Obrigatório de Veículos Automotores de Via Terrestre, também denominado seguro obrigatório DPVAT ou, simplesmente, seguro DPVAT. A utilização desta ultima nomenclatura, não é a mais correta, embora seja muito utilizada por nós no dia a dia, bem como pela Doutrina e Jurisprudência. Tem-se a pretensão de investigar o tema do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Via Terrestre, analisando as constantes demandas ajuizadas. O tema é polêmico ante as controvérsias existentes geradas…