Doutrina Sobre Contestação De Investigação De Paternidade

telefone nº XX, onde recebe intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente, à presença de Vª. Ex.ª, com fundamento no art. 1606 e 1694 do Código Civil – CC, como também nas Leis n° 5.478/68; 8.560/92 e 8.069/90, ajuizar: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de MELVIO DE TAL, brasileiro, filho de Matias de Tal e Melissa de Tal, relacionamento ignorado, funcionário na Empresa XX, RG XX-SSP/XX, CPF XX, residente e domiciliado na QR XX.…

047093-9, da Capital - Continente Relator: Des. Subst. Stanley da Silva Braga APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA AVERIGUAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. DESNECESSIDADE. EXAME DE DNA POSITIVO. PATERNIDADE BIOLÓGICA RECONHECIDA. HIGIDEZ DA PROVA PERICIAL. PREFACIAL AFASTADA. RELAÇÃO AFETIVA…

Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação alegando que de fato teve um namoro com a mãe de Guilherme, mas que não era nada…

incentivou a seguir em frente. Ao Elder, meu namorado, que esteve ao meu lado galgando os degraus da escola de Direito, aprendendo junto comigo, desde o inicio da graduação. A minha querida professora Renata Plaza Teixeira, que despertou meu interesse sobre o tema, me apoiou, incentivou e me orientou com paciência para tornar possível a conclusão desta monografia. Aos colegas desta e de outra instituição, que sempre me ajudaram no momento de necessidade. A todos os professores que…

Requerido já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por meio de seu procurador infra-firmado, com a máxima respeitabilidade, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de Requerente, neste ato representado por sua genitora (nome completo), também qualificados, pelos fatos e fundamentos de direito que passa aduzir e ao final requerer: DO FATO Na peça

despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do autor e a contestação à reconvenção, bem como o pedido de especificação de provas e o despacho saneador. O presente processo simulado na Justiça Paraense é para que se imagine como ocorre um processo até a audiência…

frágeis indícios de paternidade. 1 INTRODUÇÃO O presente Projeto de pesquisa tem como tema os alimentos gravídicos, que são aqueles alimentos destinados à mulher gestante e têm sua previsão expressa na Lei n. 11.804 de 05 de Novembro de 2008, trazendo significativa repercussão no meio jurídico. O objetivo geral é demonstrar a possibilidade legal da genitora, representando o nascituro, pleitear prestação alimentícia junto ao possível genitor. Trata-se de uma reflexão sobre…

brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº. X.XXX. XXX SSP/SC, inscrita no CPF/SC sob o nº. XXX. XXX. XXX-XX, residentes e domiciliadas xxxx, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de CARLOS ALVES, brasileiro, casado, xxxx, portador dos documentos de identidade RG nº. X. XXX. XXX SSP/SC e CPF/SC nº. XXX. XXX. XXX-XX, residente e domiciliado xxxx, pelos fatos e fundamentos…

CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

Uni FMU-CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANASUNIDAS CURSO DE DIREITO “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE” VANESSA LEONEL DO PRADO R.A: 442299/0 Turma: 3209D1 Telefone: (11) 6948.3608 / 9876.8501 E-mail: vanleonel@yahoo.com.br SÃO PAULO 2004 VANESSA LEONEL DO PRADO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Uni-FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito,…