Doutrina Idosos

concessão do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente frente a realidade sócio/econômica brasileira, visando discutir a aplicabilidade parágrafo 3º do artigo 20 da Lei n° 8.742/93 frente à Constituição Federal de 1988, juntamente com o a doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado foi o bibliográfico literário, sendo para tanto realizadas pesquisas junto as doutrina acerca do…

relação social (moral). Sociedade. Direito Positivo. Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito • • • • • Lei. Costumes. Regulamentos. Doutrina. Jurisprudência. 4 18/02/2014 Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito • Regulamentos. Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito • Doutrina. Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito • Jurisprudência. 5 18/02/2014 Introdução ao Estudo do Direito  Direito e moral…

– FASETE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA NOVEMBRO/2013 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação semestral à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica (MPJ) do curso de bacharelado…

artigo 1.698 introduz regra nova, explicitando o caráter complementar da obrigação alimentar dos parentes mais remotos e deixando claro o conceito de “falta” de condições do mais próximo, na linha, aliás, do que já o fizera a jurisprudência, e, na doutrina. Entretanto – não obstante as conhecidas características de não-solidariedade e divisibilidade da obrigação alimentar – enseja-se agora o chamamento à lide dos demais co-obrigados, quando um só deles venha a ser acionado para…

bens imateriais alcançou o status constitucional. Surge daí a tese da aceitação da reparação por danos morais para as pessoas jurídicas, e, em alargamento da sua conceituação, o dano moral passa a ser aceito em caráter difuso, conforme constata a doutrina de André de Carvalho Ramos: "com a aceitação da reparabilidade do dano moral em face de entes diversos das pessoas físicas, verifica-se a possibilidade de sua extensão ao campo dos chamados interesses difusos e coletivos". 4 Para a…

benefícios de se ter uma vida ativa, ajudando assim a capacidade funcional e a autonomia dos idosos. Geralmente o envelhecimento é percebido de forma negativa e este marco da velhice não surge da experiência do idoso e sim da visão do outro, assim o idoso enxerga o processo de envelhecimento como o tempo apropriado para a construção de algo novo. Assim é de suma importância conhecer cada um desses idosos e perceber como cada um deles se sente na velhice. Atualmente a Organização…

características brasileiras de uma igreja ou comunidade de louvor e avivamentos? 774-Qual a diferença de usos e costumes e doutrina? 775-Porque o louvor atrai mais pessoas? 776-Porque e prudente a igreja de louvor inserir mais palavra e doutrina no tempo da mensagem? 777-Porque a igreja de louvor tende a afastarem os idosos? 778-O Que você entende por igreja de doutrina, obreira e ministério? 779-quais são os cargos hierárquicos bíblicos diretos e indiretos mais usuais…

criminal antecipar a reparação civil. O que se discute hoje, um ano depois da publicação da Lei 11.719 é se o juiz criminal pode antecipar o dano moral, ou se ele está limitado a antecipar dano material certo e comprovado. Isso se discute, mas não há doutrina certa, apenas artigos defendendo que o juiz criminal não só pode, como deve, também, antecipar o dano moral certo. Mas não é nada certo. Agora, é incoerente o juiz que, nas consequencias do crime, majora a pena e não antecipa…

é um desafio que nem todos conseguem vencer. Chegar à fase da velhice com saúde física e emocional depende das atitudes que cada indivíduo tomou até este ponto. É preciso saber prevenir os possíveis mal-estares oriundos da idade avançada, pois “os idosos devem procurar superar por todos os meios ao seu alcance as dificuldades que fazem parte do dia-a-dia” (GRINBERG, Abrahão e GRINBERG, Bertha. 1999, p. 92). Os filhos com pais de terceira idade, ou seja, a partir dos 60 anos, em…

de assistência social ao deficiente e ao idoso, não deixando de mencionar as implicações do Estatuto do Idoso e das Leis nº 12.435/2011 e 12.470/2011 sobre este tipo de benefício. A Lei 8.742/93, conhecida como LOAS, sigla oriunda da Lei Orgânica da Assistência Social, deu origem a regulamentação deste benefício, com as seguintes requisitos para concessão: 1. Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não-deficiente; 2. Renda familiar mensal