Doutrina Idosos

O IDOSO E O RESGATE DA AUTO-ESTIMA Betim 2012 ELAINE APARECIDA CARVALHO DE AGUIAR O IDOSO E O RESGATE DA AUTO- ESTIMA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Oficina de Formação: Projeto de Intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social, Família, Cultura e Sociedade, Política Social III, Estágio Curricular Obrigatório II.…

FACULDADE ATENAS TRABALHO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO O IDOSO E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS 1º Alfa – Direito – Noturno Paracatu 2013 1. Introdução A ideia principal desse trabalho é apresentar o idoso e suas relações sociais de acordo com os fatores econômicos, cronológicos, culturais e psicológicos, fazendo uma ponte entre a qualidade de vida deste e o papel da família, da sociedade e do Estado nessa relação.

nascituro.  Direitos do nascituro:  A) Patrimoniais: somente serão definitivamente adquiridos, se o nascituro nascer vivo. EXAME DE ORDEM Damásio Educacional XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Extensivo Semanal  B) De personalidade: doutrina e jurisprudência reconhecem que o nascituro já é titular de certos direitos de personalidade. O STJ em mais de uma oportunidade reconheceu que o nascituro pode sofrer dano moral.  Capacidade:  Toda pessoa é capaz de…

Estereótipos na Velhice Anália Marta Maio 2010 O que é que todos fazemos ao mesmo tempo, crianças, adultos e velhos? Objectivo • Identificar e desmistificar mitos e estereótipos da velhice Conceitos • • • • Mito Estereótipo Idoso Velhice - Finitude/ Senescência/ Envelhecimento Mito • Relato das proezas de deuses ou de heróis, susceptível de fornecer uma explicação do real, nomeadamente no que diz respeito a certos fenómenos naturais ou a algumas…

possibilidade. Diante disso, o maior desafio parece ser possibilitar o equilíbrio entre esses dois fatores essenciais. Ao se tratar dos alimentos que devem ser prestados, um ponto sempre de difícil fixação é a quantificação. Assim, é pacífico na doutrina e na jurisprudência, acompanhando a normatização imposta pelo Código Civil, que ela precisa observar a proporcionalidade, que é de onde surge o binômio da necessidade-possibilidade, o qual tem como norte o equilíbrio mencionado.…

saber: como é interpretado o art. 1.641, II na situação do idoso que constitui matrimônio e em que medida a respectiva exegese poderia se refletir na hipótese do idoso que opte pela união estável. Quais as possibilidades, limitações e incongruências da aplicação do referido dispositivo com relação à união estável. Diante disso, seria possível a regra do art. 1.725 do Código Civil ser aplicável também no caso de união estável de idoso? Ao analisarmos a aplicação do regime de separação legal

sua aplicação seja nas relações humanas para a resolução de conflitos, seja dentro da instituição da família. Também são abordados, visando facilitar a melhor compreensão do assunto, algumas definições pertinentes a este tema encontradas tanto na doutrina quanto no próprio ordenamento jurídico pátrio. Adentrando ao tema Abandono Afetivo, são introduzidas ideias de doutrinadores que apontam sua importância e a relacionam com o ramo jurídico. Por diversas vezes é feita a ligação do tema…

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente − matriz constitucional art. 203, V, CF. Assistência social é direito fundamental, cláusula pétrea; − não pressupõe condição de segurado da previdência social (não necessita contribuições previdenciárias); − Regulamentado pela Lei n. 8742/93 e Decreto n. 1744/95; − requisitos: comprovação de deficiência ou da idade mínima de 65 anos (era 70 anos, depois foi alterada para 67 pela MP 1599/97 e agora é 65 anos - Estatuto do Idoso – art. 34…

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente  matriz constitucional art. 203, V, CF. Assistência social é direito fundamental, cláusula pétrea;  não pressupõe condição de segurado da previdência social (não necessita contribuições previdenciárias);  Regulamentado pela Lei n. 8742/93 e Decreto n. 1744/95;  requisitos: comprovação de deficiência ou da idade mínima de 65 anos (era 70 anos, depois foi alterada para 67 pela MP 1599/97 e agora é 65 anos - Estatuto do Idoso – art. 34…

Introdução O idoso, assim como a criança e o adolescente, necessita de maior amparo legal, buscando, desta forma, maior defesa de seus direitos, assegurados de forma efetiva pela Constituição Brasileira e Estatuto do Idoso, através da Lei 10.74,1de 1º de outubro de 2003, visando maior dignidade e qualidade de vida, sendo um dos fundamentos da Constituição da República a dignidade da pessoa humana, em seu artigo 1º, inciso III. Fez-se necessário o Estatuto do idoso como garantidor de respeito