Doutrina Idosos

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO CÓ, Samia Maia de Oliveira. RESUMO: A Lei Federal nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, é uma lei relativamente recente se comparada as demais legislações que regem nosso ordenamento jurídico. Diante desta realidade percebe-se a necessidade da apresentação de estudos sobre o idoso e seu estatuto, como uma forma de informar e cientificar a sociedade sobre os direitos fundamentais desses cidadãos. Busca-se , assim, com esta…

também é acompanhado do sentimento de finitude, que mais forte do que nunca, é consequência também da quantidade de perdas que ocorrem ao indivíduo idoso. A espiritualidade torna-se um meio eficiente de ajuda no processo de vivência destes momentos. Religião:· Tendência para crêr em um ente supremo;· Fé; Convicção religiosa; Crença;· Doutrina Religiosa; · Culto à divindade;· Acatamento as coisas santas. Espiritualidade: · Características ou qualidade daquilo que…

ministério já idoso aos 40 anos de idade. b) ( ) O profeta Jeremias era de família abastada e seu ministério levou 20 anos. c)( )O profeta Jeremias foi chamado muito jovem, com cerca de 20 anos e seu ministério durou, aproximadamente 40 anos. 6) Marque a afirmação correta: a) Em vários outros livros do Antigo Testamento são expostas claramente as doutrinas de Cristo, a vinda do Messias e a restauração de Israel. b) Isaías é o livro do Antigo Testamento que expõe mais…

cumprimento contratual.Diferencia-se o dano material do dano moral, segundo a doutrina, por afetar oprimeiro, exclusivamente os bens concretos que compõem o patrimônio do lesado, diminuindo oseu quantum financeiro, e o segundo por afetar diretamente o indivíduo e a sociedade em seufuncionamento. O foco atingido é o foro íntimo do lesado, sua honra e sua imagem, em síntese, osmais nobres bens humanos. Como bem nos ensina a doutrina: “Danos morais são formas de lesão a um bem jurídico,…

A filosofia de Confúcio sublinhava uma moralidade pessoal e governamental, também os procedimentos correctos nas relações sociais, a justiça e a sinceridade. Estes valores ganharam relevo na China sobre outras doutrinas, como o legalismo (法家) e o taoismo (道家) durante a Dinastia Han[3][4][5](206 a.C. – 220). OS pensamentos de Confúcio foram desenvolvidos num sistema filosófico conhecido por confucianismo (儒家). Porque nenhum texto é demonstrável ser de autoria de Confúcio, e as ideias que…

Semana 1 Caso Concreto Determinado município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no estatuto do Idoso. O município alegou que não se aplica o Estatuto do Idoso em matéria tributária e que o precatório, por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do município…

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 1. O Estatuto do Idoso tem o propósito de tutelar de forma específica os direitos do idoso, estabelecendo direitos e medidas de proteção dessa categoria de pessoas. 2. O Estatuto considera como idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.…

altruísta, que visa a ajudar ao próximo independente de qualquer condição. A Lei 8742/93, Lei Orgânica da Assistência Social, foi instituída justamente com essa finalidade, garantir uma renda mensal mínima para as pessoas carentes, deficientes e idosos, que são as que mais sofrem com o preconceito social, para que elas possam viver com mais dignidade. Essas pessoas sofrem diariamente com a exclusão social. São pessoas que, na maioria das vezes, são tratadas como ninguém, e…

respeitosamente à presença Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM REQUERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR com fundamento nos incisos LXIX e LXX, alínea “b”, do artigo 5º da Constituição Federal, Lei n° 1.533/51, e artigo 15, § 2°, do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), contra ato abusivo e ilegal praticado pelos(Chefe da Agência da Unidade de Atendimento da Previdência Social do Município de .............)idendificar no caso de ser outra a autoridade coatora que normalmente será o…

Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde Ação movida contra plano de saúde em relaçãoa reajuste de planos de saúde de usuários do serviço com mais de 60 anos de idade Exmo. Sr. Dr. Juiz Direito do Juizado Especial Cível da XXXX, vem, por seus advogados, ut instrumento de mandato em anexo, propor a presente AÇÃO PELO RITO DA LEI Nº. 9099/1995 DE PRECEITO COMINATÓRIO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA DE MÉRITO, em face de GLODEN…