Doutrina Do Direito

Doutrinas Além da lei e do costume, são ainda fontes do direito a doutrina e a jurisprudência. Hierarquicamente, porém, a jurisprudência e sobretudo a doutrina desempenham papel de satélites em relação as de direito, como diz Du Pasqueir. A doutrina não pode deixar de ser considerada fonte do direito, pois, de fato, contribui para aplica-lo e para preparar-lhe a evolução. Pode-se dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores, juristas e filósofos do Direito, fazem a respeito

Indíce Sentidos da expressão “fontes de direito” 3 Fonte 3 Histórico 3 Instrumental 3 Sociológico 4 Orgânico 4 Técnico-jurídico ou dogmático 4 Fontes de Direito na Legislação Moçambicana 5 Fontes de direito 5 Tipos de fonte de direito 5 Imediatas 5 Mediatas 5 Imediatas 5 Lei 5 Características da Lei 5 Sentidos da noção da lei 5 Costume 6 Espécies de costume 6 Mediatas 7 Jurisprudência 7 Doutrina. 7 Classificação das fontes de direito 7 A Lei: Sentidos da palavra…

jurista especializado em direito público, tendo influenciado significativamente a teoria do Direito Público atual. Seu trabalho jurídico caracteriza-se por uma crítica das teorias então existentes do Direito e pelo estabelecimento da noção de serviço público como fundamento do Estado e como o seu limite. Na visão de Duguit, o Estado não é um poder soberano, mas apenas uma instituição que surge da necessidade de organização social da humanidade. Os conceitos de soberania e de direito…

Introdução ao Direito Fontes de Direito Licenciatura: 1ºAno Direito Docentes: Professor Doutor Lúcio Pimentel Mestre Cristina Alves Discente: Índice Introdução 3 Fontes de Direito

Tutela dos direitos da Criança e do Adolescente Os direitos da criança e do adolescente não se resumem apenas ao ECA, mas, buscando no ordenamento jurídica todas as normas que tutelam da forma mais eficaz, os direitos se fundamentam na CF/88. 1. Doutrina da Proteção Integral. 1.1 Distinção entre a doutrina da proteção integral (doutrina aplicada em nosso ordenamento) e a doutrina da situação irregular (doutrina anteriormente aplicada). Marco que determinou a ruptura: CF/88.…

[pic] LINHAS GERAIS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SALVADOR 2012 O Direito da Criança e do Adolescente, em seus primórdios, era definido como Direito Penal do Menor, pois as normas que visavam a infância concentravam-se no âmbito penal. Primeiro, no Código Penal Imperial de 1830 e, depois, no Código Penal Republicano de 1890. Foi criado nos Estados Unidos, em 1899, o primeiro Tribunal de Menores, fato seguido por…

sociais. Desde então começoua luta “contra a emancipação dos explorados” e tomou por consciência que todo e qualquer sujeito tem direito de se expressar com o livre arbítrio 2. De acordo com o vídeo do filósofo Paulo Ghiraldelli há uma diferença entre as doutrinas ideológica e filosófica e, segundo ele, "a doutrina ideológica vem antes, pela frente, enquanto a doutrina filosófica vem depois." Explique essa distinção. O filósofo Paulo Ghiraldelli mencionou a ideologia vem à…

curricular Estatuto da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia sob orientação do Prof. Carlos Públio. VITÓRIA DA CONQUISTA- BA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR.............................................................04 DOUTRINA DA PROTEÇÃO…

Doutrina Social da Igreja (DSI) é o conjunto dos ensinamentos contidos na doutrina da Igreja Católica e no Magistério da Igreja Católica, constante de numerosas encíclicas e pronunciamentos dos Papas inseridos na tradição multissecular, e que tem suas origens nos primórdios do Cristianismo. Tem por finalidade fixar princípios, critérios e diretrizes gerais a respeito da organização social e política dos povos e das nações. É um convite a ação. A finalidade da doutrina social da Igreja é "levar

Parte II – A doutrina do positivismo jurídico CAPÍTULO III A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: A LEI COMO ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO 40. O significado técnico da expressão “fontes do direito”. As “fontes do direito” em termos técnicos são fatos ou atos que capazes ou competentes, em virtude da atribuição de um ordenamento jurídico, para produção de normas jurídicas. A importância da problemática das fontes do direito reside no fato de que uma norma somente será…