Fontes do Direito

Introdução ao Direito
Fontes de Direito
Licenciatura: 1ºAno Direito

Docentes: Professor Doutor Lúcio Pimentel Mestre Cristina Alves Discente:

Índice

Introdução 3
Fontes de Direito 4
As cinco fontes de Direito 5
Conclusão 8
Bibliografia 9

Introdução

Este trabalho encontra-se inserido no âmbito da Unidade Curricular de Introdução ao Direito, do 1º ano, 1º Semestre, do Curso de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, tendo sido proposto pelos docentes da unidade curricular a realização de um trabalho sobre o tema Fontes de Direito
Sobre Fontes de Direito irei abordar no que consiste e quais as cinco fontes de Direito, nas quais consiste na Lei, Costume, Jurisprudência, Doutrina e Usos.
Vou abordar estes dois temas da maneira mais directa e simples possivel.

Fontes de Direito

Fontes do Direito é uma expressão que pode ter vários sentidos, sendo apenas de interesse o seu sentido técnico-júridico.
As fontes de Direito tem cinco sentidos principais:
1. Sentido Filosófico: enquanto fundamento de validade do Direito;
2. Sentido Politico: associado aos órgãos dotados de poder normativo, capacitados para a produção de normas jurídicas;
3. Sentido técnico-jurídico ou formal: os modos de formação e revelação de normas jurídicas sao normalmente reduzidos a quatro: Lei. Jurisprudencia, costume e doutrina. Sendo a lei e o costume