Doutrina Do Direito

Décio Gatti Júnior Unidade 1 Modernidade, sociedade de direitos e educação escolar Texto base GATTI JR., Décio (2010). A construção de uma sociedade de direitos: história, livro didático e cinema. (Impresso). Universidade Federal de Uberlândia, 20p. Questões 1) Qual o contexto histórico que possibilitou o surgimento de uma doutrina dos direitos humanos? 2) Que diferenças entre os homens foram assinaladas para se contrapor à doutrina dos direitos humanos no final do Século XIX? 3)…

Fontes Do Direito Aluno: Victor TGOD 1º Período B, Direito (Noturno) PUC- pr FONTES DO DIREITO: Pablo Stolze Gagliano – Fontes do Direito ‘’Na concepção gramatical, fonte é origem, gênese, de onde provém. As chamadas fontes do direito nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do…

posições fundamentais quanto ao fundamento do direito: - As concepções positivistas, ou naturalistas, que consideram o direito e sua força obrigatória como um fato, semelhante a um fenômeno físico, que não está fundado em valores. - As concepções éticas, ou humanistas, para as quais o direito é meio para realizar a justiça. Essas concepções não são incompatíveis. A diferença entre elas está no fato de cada uma focalizar um campo de estudos diferente. A doutrina positivista pode ser…

profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode significar…

Capítulo IV Sujeitos de Direito Internacional Público: Introdução SUMÁRIO • 1. Personalidade internacional – 2. O Estado – 3. Organizações internacionais – 4. Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. – 5. O indivíduo – 6. As organizações não-governamentais (ONGs) – 7. As empresas – 8. Beligerantes, insurgentes e nações em luta pela soberania – 9. Os blocos regionais – 10. Quadros sinóticos – 11. Questões – Gabarito. 1. Personalidade internacional A personalidade refere-se à…

REVISTA DA ESMESE, Nº 07, 2004 - DOUTRINA - 79 DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E REVISÃO DA DOGMÁTICA PENAL DOMINANTE Eduardo Botão Pelella, Procurador da República do Estado de Sergipe. ABSTRACT: Il saggio fa l’analisi dell’imputazione oggettiva, i soui aspetti concettuali, la sua compatibilità com il diritto positivo attuale, e, infine, riconosce la necessita di revisione della dogmatica nazionale che rimane ancorata al paradigma finalistico. SUMÁRIO: 1

Faculdade Cathedral Boa Vista-RR Curso de Direito - Direito Civil IV – Prof Vilmar PROVA OFICIAL – 1. Bimestre – 2011-2 RESPOSTAS ESPERADAS QUESTÃO A – 1. Apontar o erro. 2. Corrigir a sentença (explicar a correção). 3. Fundamentar em duas fontes: legislação, doutrina ou jurisprudência. 1. O Direito Civil Brasileiro tem como princípio a proteção da posse. Para ser possuidor basta exercer, pelo menos, dois dos direitos de proprietário. Assim, caso João exerça o gozo e a…

Fontes do Direito Internacional Público é o conjunto ou sistema normativo em que as normas são produzidas pelos Estados, esse direito criado pelos Estados tem reconhecido direitos e estabelecido obrigações cujos destinatários são entes não estatais, especialmente as pessoas naturais e as empresas. As obrigações só são exigíveis se previstas as prerrogativas para os Estados de demandar o seu cumprimento. Essas normas, como quaisquer normas jurídicas, têm de passar pelo teste da validade…

Fontes do Direito (I) FONTE DO DIREITO E PODER Para surgir o direito, deve existir em algum local, alguém, uma estrutura que tenha capacidade para produzir o direito. Uma estrutura que tenha o poder de produzir o direito. Estrutura para Reale pode ser uma pessoa, como por exemplo, um soberano, o uma instituição, como por exemplo, os poderes legislativos nas democracias modernas. Poder, aqui é retratado no sentido de capacidade, não de poder instituído. Quais seriam então as…

História Moderna do Direito Internacional Privado Introdução. Neste trabalho trataremos da história moderna do direito internacional privado, cujo começo está situado na primeira metade do século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. …